Renan Kramer Boeira
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 5/9/2023
Jurisprudência STJ, 13/09/2023. Informativo nº 786. Quinta Turma. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 2.062.459-RS, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Rel. para acórdão Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por maioria, julgado em 5/9/2023
Jurisprudência STJ, 13/09/2023. Informativo nº 786. Sexta Turma. REsp 2.062.459-RS, Rel. Ministro…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 1.933.759-PR e 1.946.472-PR, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Terceira Seção, por maioria, julgado em 13/9/2023 (Tema 1114)
Jurisprudência STJ, 19/09/2023. Informativo nº 787. Recursos Repetitivos. REsp 1.933.759-PR, Rel. Ministro Messod Azulay Neto,…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Nulidade no Processo Penal Nulidade no Processo Penal eBook Kindle
O livroNulidades no Processo Penal? chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo projeto gráfico e atualização completa do tema. A obra examina como se desenvolveu a teoria das nulidades, como…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
Art. 565. Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte interesse.
Olá Players!
Permita-se compartilha o precedente da 1ª. Turma do STF, que negou provimento, por v.u., ao Agravo Regimental em Habeas Corpus n. 243.295, Rel. Min. CRISTIANO…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 semanas atrás
Olá, Players 👋
Acerca das provas digitais no processo penal, o STJ decidiu:
Não é possível a quebra de sigilo de dados informáticos estáticos (registros de geolocalização) nos casos em que haja a possibilidade de violação da intimidade e vida privada de pessoas não diretamente relacionadas à investigação criminal.
📌Onde? AgRg no RMS…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 semanas atrás
Qual o potencial da tecnologia Blockchain dentro do processo penal? O Expert Gabriel Bulhões analisa as possibilidades do uso dessa tecnologia para garantir a segurança, transparência e…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Marco Aurélio Vicente Vieira e Igor Henrique Santiago Pires-
Livro dele é muito bom.
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Um livro que trata das questões jurídicas e tecnológicas sob o foco da CC!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 semanas atrás
TJDFT confirma responsabilidade do Estado por dano ocular de detento em conflito carcerário
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização a um detento que perdeu o globo ocular esquerdo após ser atingido por um disparo de bala de…
André Luís Felício, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Igor Henrique Santiago Pires -
Segue indicação desse episódio para a comunidade!
#277 DISTINÇÃO ENTRE PROVA DA INVESTIGAÇÃO E PROVA JUDICIAL
Podcast Criminal Player, 17/04/2022. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. comentam sobre a diferença entre prova da investigação e prova judicial
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Vídeo disponível na plataforma!
Entrevista Tá na Hora Rio Grande – Decisão caso KISS.
Vídeo, 04/09/2024. Decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação a um caso jurídico complexo. O advogado criminalista Dr. Auri Lopes Júnior é entrevistado para explicar as implicações dessa decisão.
Com @aurylopesjr
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Entrevista Tá na Hora Rio Grande – Decisão caso KISS.
Vídeo, 04/09/2024. Decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação a um caso jurídico complexo. O advogado criminalista Dr. Auri Lopes Júnior é entrevistado para explicar as implicações dessa decisão.
Com @aurylopesjr
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Entrevista Tá na Hora Rio Grande – Decisão caso KISS.
Vídeo, 04/09/2024. Decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação a um caso jurídico complexo. O advogado criminalista Dr. Auri Lopes Júnior é entrevistado para explicar as implicações dessa decisão.
Com @aurylopesjr
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Entrevista Tá na Hora Rio Grande – Decisão caso KISS.
Vídeo, 04/09/2024. Decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação a um caso jurídico complexo. O advogado criminalista Dr. Auri Lopes Júnior é entrevistado para explicar as implicações dessa decisão.
Com @aurylopesjr
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Entrevista Tá na Hora Rio Grande – Decisão caso KISS.
Vídeo, 04/09/2024. Decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação a um caso jurídico complexo. O advogado criminalista Dr. Auri Lopes Júnior é entrevistado para explicar as implicações dessa decisão.
Com @aurylopesjr
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 7 semanas atrás
Importante Resolução nº 569, de 13/8/2024, publicada no DJe/CNJ regulamenta as citações e intimações pessoais que exijam vista, ciência ou intimação pessoal da parte ou de terceiros, com exceção da citação por edital, deverão ser realizadas por meio do Domicílio Judicial Eletrônico.
Fonte: CNJ
André Luís Felício, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Marco Aurélio Vicente Vieira - Carregar mais