Pietro Antônio Lima Guimarães Gallotti
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel. A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a venda de um imóvel pelo devedor durante processo de execução de…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Brasil Salomão e Matthes Advocacia sedia encontro da Amcham
A palestra realizada pela Amcham Brasil reuniu diversos líderes e empreendedores. A Amcham (Câmara Americana de Comércio, na sigla em inglês) de Ribeirão Preto/SP promoveu, ontem, 16/10, uma palestra sobre “Metodologia Ágil e…
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Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 17/10/2024 11:49
STJ concede salvo-conduto coletivo a pacientes de associação para cultivo de maconha
O Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto coletivo a um grupo de pacientes, que faz uso medicinal de maconha, para cultivar a planta. Os pacientes compõem uma associação que tem como objetivo…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
TST: Casal responderá por acidente com diarista que ficou paraplégica
Colegiado reconheceu a responsabilidade do casal por não fornecer segurança adequada e instruções necessárias, expondo a trabalhadora a riscos desnecessários. A 1ª turma do TST decidiu que um casal de aposentados do Rio de…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Rodrigo Perego palestra em encontro municipalista da AMUSUH
O sócio fundador do Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados abordou o não aproveitamento das verbas públicas destinadas aos municípios. Rodrigo Perego, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados,…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Empresa indenizará após sócio agredir empregado idoso com paulada na cabeça
A decisão, unânime, reforça a importância da proteção dos direitos trabalhistas e a responsabilidade social das empresas. A 11ª turma do TRT da 4ª região condenou uma fábrica de móveis e seus sócios ao pagamento de…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo um dia atrás
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem definir um prazo para duração das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Para o colegiado, o juízo deve reavaliar a necessidade de…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Fux manda TRF-3 reabrir investigação por transfobia contra Erika Hilton
Ministro anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática. O ministro Luiz Fux, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que arquivava o pedido da…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Banco BV capta R$ 60 milhões em operação entre bancos privados do país
Com a transação comercial, a instituição financeira utilizará os recursos para financiar ou refinanciar projetos e metas que promovam a sustentabilidade ambiental. O banco BV anuncia a captação de R$ 60 milhões em uma…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Advogados celebram validação de autodeclaração de pobreza: “vitória histórica”
Pleno do TST confirmou validade da autodeclaração de pobreza como prova para Justiça gratuita. O TST, em julgamento de recurso repetitivo (tema 21), decidiu, na última segunda-feira, 14, que a declaração de pobreza…
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Conjur, 17/10/2024 10:50
STJ diverge sobre nova denúncia contra governador do Amazonas por desvio
Um pedido de vista em decorrência da divergência dos ministros interrompeu, nesta quarta-feira (16/10), a análise da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sobre o recebimento de nova denúncia contra o governador do…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Moraes afasta vínculo de emprego e valida pejotização de analista de TI
Ministro ressaltou que o STF já firmou entendimento de que a terceirização é lícita para todas as atividades empresariais, inclusive as chamadas atividades-fim. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, julgou…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Escritório inglês do caso Mariana quer ser o maior em ações coletivas
Após garantir um financiamento recorde, o escritório inglês envolvido na ação contra a BHP no caso Mariana, agora mira o ambicioso objetivo de se tornar a maior firma do mundo em litígios coletivos de consumo. Com os…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Vítimas de Mariana são orientadas a não assinar acordos no Brasil
Escritório inglês aconselha vítimas do desastre a não assinarem acordos no Brasil sem orientação jurídica adequada, alertando sobre riscos em negociações paralelas. Nesta semana, o ministro Flávio Dino, do STF, concedeu…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Fux manda TJ/SP reabrir investigação por transfobia contra Erika Hilton
Ministro anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática. O ministro Luiz Fux, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que arquivava o pedido da…
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