Pietro Antônio Lima Guimarães Gallotti
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
STJ discute aprimoramento e preconceitos no reconhecimento de pessoas
Órgãos da Justiça se reuniram para debater sobre o tema nesta quarta-feira, 9. O STJ, CNJ e Ministério da Justiça e Segurança Pública deram início, nesta quarta-feira, 9, ao Seminário Internacional Prova e Justiça…
Marco Aurélio Vicente Vieira-
Esse tema é de grande importância para a justiça criminal!!!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo uma semana atrás
Fato de prisão ter sido decretada com base na menção genérica à gravidade do crime de tráfico justifica o deferimento de liminar em habeas corpus, decide ministro.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu uma liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um homem condenado pelo crime de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Firjan desiste de amicus curiae no STF em caso de venda de controle de S.A.
Processo gira em torno da interpretação dada a artigo incluído na lei das S/As em 2001. A Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio De Janeiro solicitou ao STF a desistência de seu pedido para atuar como…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gilmar Mendes critica TJ/RJ por destituir Ednaldo Rodrigues da CBF
Para ministro, verdadeira interferência na autonomia da confederação surgiu da ação do tribunal, não do TAC firmado pelo MP/RJ. Nesta quarta-feira, 9, durante sessão plenária do STF, ministro Gilmar Mendes votou pela…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 10/10/2024 08:10
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 10/10/2024 07:35
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para as 9h da próxima terça-feira (15) vai começar às 13h. Na…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
CNJ estabelece diretrizes para nomeação de advogados dativos no Brasil
Norma, que substitui o termo defensores por advogados dativos, busca assegurar a transparência e o controle na escolha desses profissionais. O CNJ aprovou, em ato normativo, nesta terça-feira, 8/10, as diretrizes para a…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Lula sanciona lei que aumenta pena mínima de feminicídio para 20 anos
O texto sancionado altera várias legislações, incluindo o Código Penal, a lei Maria da Penha e a lei dos crimes hediondos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.994/24, que torna o feminicídio um crime…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 10/10/2024 07:00
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a usucapião. A Terceira Turma…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Câmara: CCJ aprova projeto que amplia impeachment de ministros do STF
A proposta, que ainda precisa passar pelo plenário e pelo Senado, foi aprovada por 36 votos a 12. A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, uma…
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Criminal Player publicou algo uma semana atrás
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11 – Painel: Tribunal do Júri – Defesa Solidária
Curso, 04/07/2024. Aula 11 – Painel: Tribunal do Júri – Defesa Solidária Com Geibson Rezende, Danilo Vasconcelos e Rodrigo Lustosa
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Ótimo material (aula) sobre Tribunal do Júri!!!
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Criminal Player publicou algo uma semana atrás
Curso disponível na plataforma!
10 – Crimes Eleitorais – Des. Vicente Lopes e Emanuel Rodrigues – Defesa Solidária
Curso, 04/07/2024. Aula 10 – Crimes Eleitorais – Des. Vicente Lopes e Emanuel Rodrigues – Defesa Solidária
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Curso disponível na plataforma!
09 – Habeas Corpus e Inteligência Artificial – João Rezende e Alexandre Morais da Rosa – Defesa Solidária
Curso, 26/06/2024. Aula 09 – Habeas Corpus e Inteligência Artificial – João Rezende e Alexandre Morais da Rosa – Defesa Solidária
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Tema interessantes que temos que nos adaptar.
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08 – Reconhecimento Pessoal – Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia – Defesa Solidária
Curso, 21/06/2024. Aula 08 – Reconhecimento Pessoal – Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia – Defesa Solidária
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Criminal Player publicou algo uma semana atrás
Curso disponível na plataforma!
07 – Atuação Feminina no Júri – Florence Rosa, Mirelle Gonsalez e Isadora Costa – Defesa Solidária
Curso, 21/06/2024. Aula 07 – Atuação Feminina no Júri – Florence Rosa, Mirelle Gonsalez e Isadora Costa – Defesa Solidária
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