Anna Maria Teixeira Ramella
Player-
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É o fim da história? Sobre o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal
Conjur, 18/10/2024. “A vida é um soco no estômago”, teria repetido Clarice Lispector, no auditório do Superior Tribunal de Justiça na semana…
Com @aurylopesjr
Marco Aurélio Vicente Vieira-
Foi um importante evento. É preciso entender o tema sem “pré” conceitos e acabar em definitivo com os vies cognitivo padrão. É preciso zerar os erros judiciários!!!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 dias atrás
Olá Players! 😃
O Plenário do STF, formou maioria para tornar “inadmissível a prática vexatório da revista íntima em visitantes de presos.“
ARE n. 959.620, j. 18.10.2024
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 dias atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no RHC 136.624-PR, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021, DJe 05/05/2021
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. AgRg no RHC 136.624-PR, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma,…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 dias atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
12 – Direito Penal e Mídia / Revisão Criminal – Luciano Santoro e Adelina Costa – Defesa Solidária
Curso, 04/07/2024. Aula 12 – Direito Penal e Mídia (Luciano Santoro) – Revisão Criminal (Adelina Costa) – Defesa Solidária
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Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE
Conjur, 21/01/2022. No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por…
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Barbosa: Elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso
Conjur, 12/04/2022. Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com…
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Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?
Conjur, 21/11/2023. Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em…
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Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federal
Conjur, 11/06/2024. Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar…
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Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE
Conjur, 21/01/2022. No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por…
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Os recursos especiais e extraordinário são técnicos e com peculiaridades…
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Barbosa: Elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso
Conjur, 12/04/2022. Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com…
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Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?
Conjur, 21/11/2023. Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em…
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Não!!!!
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Conjur, 11/06/2024. Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar…
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