Anna Maria Teixeira Ramella
Player-
Podcast disponível na plataforma!
Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
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Criminal Player publicou algo uma semana atrás
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Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
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Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
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Criminal Player publicou algo uma semana atrás
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Segue indicação desse material para a comunidade!
AgRg no HABEAS CORPUS No 828054 – RN (2023/0189615-0)
Material de apoio sobre inadmissibilidade de prova por quebra da cadeia de custódia digital da aula “Como identificar fragilidades em provas digitais”, ministrada pelo Expert Júlio Luz
Com @julioluz
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Responsabilidade exclusiva da OAB…
Olá Players!!!
Interessante precedente do TRF1, que anulou multa do extinto art. 265, do CPP.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 640.770-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 15/06/2021, DJe 21/06/2021
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. HC 640.770-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 652.068-DF, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 24/08/2021, DJe 30/08/2021
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. HC 652.068-DF, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Populismo penal midiático – 1ª edição de 2013: Caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico Capa comum 4 dezembro 2012
Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo uma semana atrás
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recurso em sentido estrito (RESE) pode ser aceito como apelação e vice-versa, desde que sejam observados os requisitos de admissibilidade e a tempestividade. Essa decisão foi tomada no julgamento do Tema 1.219, que aplicou o princípio da fungibilidade recursal.
O princípio da fungibilidade… Leia mais
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