Anna Maria Teixeira Ramella
Player-
Artigo disponível na plataforma!
Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’
Conjur, 15/10/2024. O que se vê, muitas vezes, tanto no processo de criminalização primária quanto secundária, é a irrelevância conferida à vítima….
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’
Conjur, 15/10/2024. O que se vê, muitas vezes, tanto no processo de criminalização primária quanto secundária, é a irrelevância conferida à vítima….
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’
Conjur, 15/10/2024. O que se vê, muitas vezes, tanto no processo de criminalização primária quanto secundária, é a irrelevância conferida à vítima….
Com @leonardomachado
-
Podcast disponível na plataforma!
Ep. 27 Na veia recebe Rômulo Carvalho
Podcast Na Veia, 16/10/2024.
-
Podcast disponível na plataforma!
Ep. 27 Na veia recebe Rômulo Carvalho
Podcast Na Veia, 16/10/2024.
-
Podcast disponível na plataforma!
Ep. 27 Na veia recebe Rômulo Carvalho
Podcast Na Veia, 16/10/2024.
-
Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala
Conjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…
-
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
12 – Justiça Negocial – Teoria dos Jogos e Processo Penal
Curso, 08/12/2023. 12 – Justiça Negocial – Teoria dos Jogos e Processo Penal
-
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
02 – Rodrigo Faucz e Gilsaria Lourenço – Defesa Solidária
Curso, 12/06/2024. Aula 02 com Rodrigo Faucz e Gilsaria Lourenço – Defesa Solidária
Com @rodrigofaucz
-
Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Conjur, 13/10/2024. Com o fundamento na necessidade de reforçar a proteção jurídica das mulheres no Brasil diante da evidência dos altos índices…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
RHC 136.911-MT, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/03/2021, DJe 19/03/2021
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. RHC 136.911-MT, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por…
-
Segue indicação desse artigo para a comunidade!
E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil
Conjur, 11/10/2024. Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica central da norma é…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AREsp 1.940.381-AL, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/12/2021, DJe 16/12/2021
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. AREsp 1.940.381-AL, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Olá Players!😃
Interessante material do CNJ: Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescente ou Testemunhas Vítima de Violência.
O material aborda métodos de entrevistas forense “semiestruturado, flexível e adaptável ao nível do desenvolvimento de crianças e adolescentes”, inclusive, na fase investigativa e ou…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação desse livro para a comunidade!
A decisão de pronúncia e seus dilemas probatórios: entre a presunção de inocência e o in dubio pro societate – abril 2023
Fruto da dissertação de mestrado defendida perante o Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da PUCRS ao final do ano de 2017. A autora busca…
- Carregar mais