Bianca Machado Livramento
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Alexandre Morais da Rosa publicou algo 6 dias atrás
Acervo atualizado!
1017 itens disponíveis: 17 aulas/cursos exclusivas, 1 aulas/curso exclusiva, 10 eventos, 1 evento, 1 evento, 1 evento, 25 aulas ao vivo exclusivas, 5 aulas extras exclusivas, 8 bate papos exclusivos, 12 vídeos, 52 livros publicados, 4 materiais disponibilizados, 1 ferramenta, 435 artigos no Conjur, 6…
Curadoria Conteúdos, Igor Henrique Santiago Pires e 34 outros-
Professor, poderia indicar um curso de especialização sobre provas digitais?!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 meses atrás
Decisão importante!!!
Depoimentos policiais são elementos insuficientes para uma condenação, ressalta ministra Daniela Teixeira!
A ministra Daniela Teixeira, da 5ª do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus para desclassificar para posse de drogas para uso a conduta de tráfico imposta a um homem condenado a quase 6 anos de…
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Os depoimentos dos policiais, para efeito de condenações, devem estar em consonância com as demais provas colhidas nos autos. Se não houver outras provas nos autos …..é isso.
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Artigo disponível na plataforma!
Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo?
Conjur, 12/04/2024. Em dezembro de 2021 publicamos uma coluna, aqui na ConJur [1], comentando a decisão proferida pelo ministro Fux na Ação…
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No Direito Penal, muitas vezes, o óbvio precisa ser dito.
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O HC é um importante instrumento civilizatório, devendo ser preciso em todos os seus contornos para trazer segurança para os cidadãos…
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Material disponível na plataforma!
Revista Científica Privacy and Data Protection Magazine – Número 05 – Agosto 2022
Revista Científica Privacy and Data Protection Magazine, 005, Agosto 2022. Reflexões sobre as alterações às disposições penais materiais da Lei do Cibercrime. Data Leaks e Monitoramento de Riscos…