Maicon Antunes
Player-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
CNJ aprova protocolo para crises cibernéticas em emergências climáticas
Objetivo é garantir a continuidade dos serviços judiciais em situações de calamidade. Nesta terça-feira, 8, o CNJ aprovou uma recomendação para a adoção do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder…
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 11/10/2024 08:24
Descumprimento de medida protetiva exige conhecimento dela por acusado
Não há como dizer que um acusado descumpriu medida protetiva imposta contra si sem que antes tenha tido ciência dela. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação. O ministro Flávio Dino, do STF, manteve suspensa a execução das emendas parlamentares de comissão (RP8) e dos valores remanescentes de emendas de relator…
-
Artigo disponível na plataforma!
In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
-
Artigo disponível na plataforma!
In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
-
Artigo disponível na plataforma!
In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
-
Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 10/10/2024 21:45
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais. Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça…
-
Um baita evento!!!!
-
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 21:59
André Mendonça tranca inquéritos contra governador Cláudio Castro
Investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro não apenas limitam qual é o juízo competente sobre o caso, mas, antes de tudo, qual órgão do Ministério Público pode atuar no inquérito e na negociação e formalização…
-
Artigo disponível na plataforma!
CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
-
Artigo disponível na plataforma!
CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
-
Artigo disponível na plataforma!
CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
-
Sei não!!!
-
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 20:55
MP-PE vê indícios frágeis contra Gusttavo Lima e incompetência do juízo
Para o Ministério Público de Pernambuco, não há indícios de lavagem de dinheiro no recebimento, pela empresa do cantor Gusttavo Lima, de verbas provenientes do site de apostas Esportes da Sorte.
-
Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 20:41
Senador propõe contagem de prazos penais em dias úteis, e não mais corridos
O senador Castelar Netto (PP-MG) apresentou um projeto de lei para que a contagem dos prazos em processos penais passe a ser feita em dias úteis, e não mais corridos, que independem de finais de semana e feriados.
-
Até que enfim… justo!!!!
-
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
MP não vê lavagem de dinheiro em inquérito contra Gusttavo Lima
Para o parquet, venda da aeronave e dinheiro apreendido, por si sós, não indicam ilegalidade configuradora de crime de lavagem de dinheiro. O MP/PE emitiu parecer apontando que as acusações contra o cantor Gusttavo Lima não…
-
Primeiro a espetacularização, depois a razão!!!!
-
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
STF: Primeiro PGR após CF de 1988 ressalta importância da democracia
Agora como advogado, ao fazer sustentação oral, Aristides Junqueira de Alvarenga refletiu a respeito do papel do MP na defesa da democracia. Nesta quinta-feira, 10, antes de iniciar sua sustentação oral no STF, o…
- Carregar mais