Maicon Antunes
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A prova testemunhal de policial: Qual o valor probatório?
Para @aurylopesjr (Direito Processual Penal, 2024) entende que, o juízo deve receber as palavras dos agentes estatais (policiais) com redobrada atenção e cuidado na valoração do depoimento policial.
O STJ, há tempos enfrenta o tema – exemplo: o AREsp 1.936.393/RJ, entre…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Marco Aurélio Vicente Vieira e 4 outros-
Muito grato, Dr Marco. Apenas um apontamento: não seria Salo de Carvalho? Perdão se eu estiver equivocado.
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Retifico para: *Salo de Carvalho
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Notícias Migalhas publicou algo 6 meses atrás
Migalhas, 26/03/2024 00:00
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estada na embaixada da Hungria
A hospedagem do ex-presidente aconteceu quatro dias após ter passaporte retido pela Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu o prazo de 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar por que se…
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 26/03/2024 07:05
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente. A Terceira Turma do Superior…
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Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 26/03/2024 07:51
TJ-SP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 18ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz Marcello Ovidio Lopes Guimarães, que condenou uma mulher por extorsão. A pena foi…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 meses atrás
Migalhas, 25/03/2024 00:00
Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PF
Segundo o jornal The New York Times, Bolsonaro passou duas noites no local em um “aparente pedido de asilo”. O ex-presidente Jair Bolsonaro buscou refúgio na Embaixada da Hungria após a Polícia Federal brasileira…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 meses atrás
Migalhas, 25/03/2024 00:00
TJ/CE absolve mulher reconhecida só por foto presa durante gravidez
Acusada de roubo, costureira conseguiu provar falha em reconhecimento fotográfico. Após defesa provar falhas no reconhecimento fotográfico e apresentar álibi, costureira presa enquanto gestante por roubo foi absolvida pela 3ª…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 meses atrás
Migalhas, 25/03/2024 00:00
Caso Marielle: 1ª turma do STF mantém prisões de supostos mandantes
A PF concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Nesta segunda-feira, 25, a 1ª turma do STF, em plenário virtual,…
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Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 25/03/2024 13:45
Constituir família, por si só, não afasta presunção de estupro de vulnerável
A gravidez da vítima e a constituição de família não são suficientes para afastar a presunção do estupro de vulnerável da pessoa menor de 14 anos, nem diminuem a responsabilidade penal do acusado.
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Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 24/03/2024 14:31
MP-GO inclui Jorge Caiado em denúncia por morte de empresário
O Ministério Público de Goiás resolveu pedir o aditamento da denúncia pela morte do empresário Fábio Alves Escobar Cavalcante — assassinado em junho de 2021 — para incluir na denúncia o assessor da Assembleia Legislativa do estado e…
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Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 24/03/2024 12:05
PF prende acusados de serem mandantes de assassinato de Marielle
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpriu, neste domingo (24/3), mandados de prisão contra os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, além do ex-chefe da Polícia Civil…
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Notícias Conjur publicou algo 6 meses atrás
Conjur, 24/03/2024 11:53
Condenado a semiaberto pode recorrer em liberdade, decide Toffoli
Condenado a regime inicial semiaberto tem direito de recorrer em liberdade
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Maicon Antunes publicou algo 6 meses atrás
SISTEMAS UTILIZADOS PELOS TRIBUNAIS ESTADUAIS:
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ACRE: e-SAJ
ALAGOAS: e-SAJ
AMAPÁ: PJe / Tucujuris
AMAZONAS: e-SAJ
BAHIA: PROJUDI
CEARÁ: e-SAJ / PJe
DISTRITO FEDERAL: PJe
ESPÍRITO SANTO: PJe PROJUDI
GOIÁS: PROJUDI
MARANHÃO: PJe
MATO GROSSO: PJe
MATO GROSSO DO SUL: e-SAJ
MINAS GERAIS: PJe PROJUDI
PARÁ:…
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TMJ, Dr Marco!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 meses atrás
6 meses atrás (editado)
“Quebra da cadeia de custódia nem sempre impede utilização da prova, STJ, HC 653.515, será??
Vale a pena a leitura do precedente!
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