Fabricio Coelho Soalheiro
Player-
Artigo disponível na plataforma!
Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal
Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
Com @raphaelboldt
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Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
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Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 semanas atrás
6 semanas atrás (editado)
🆘 Olá, Players! Contribuam para a estratégia defensiva em nosso grupo de discussão de casos!
O mais recente tópico de discussão criado traz o desafio enfrentado pela Player Monalisa Junqueira, de Minas Gerais, que precisa acessar objetos em custódia do Estado para uma perícia privada, mas teve o pedido negado pelo Delegado de Polícia e pelo…
Ver mais comentários-
Se o pedido de perícia foi fundamentado no art. 7o., XXI, letra “a” da Lei Federal n. 8.906/94, entendo que é caso de impetrar um MS!!!
2- Ver 2 respostas
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Em tempo: Entendo que neste caso,’por haver violação ao Estatuto da Advocacia, a impetração do MS poderia ser feita via Secional da OAB competente mediante pedido de assistência (art.44, II, EA). Penso!
2 - Ver mais comentários
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Enviado pela expert @soraiamendes
Compartilho a publicação da minha mais nova obra: *Lawfare de Gênero: violência processual, violência institucional e violência política contra as mulheres.
Está disponível em livro físico e e-book no site da Editora…
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👏
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Parabéns @soraiamendes !!!!
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 semanas atrás
Olá Players ! 🚀
Novas ferramentas OSINT foram adicionadas ao nosso acervo !
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Ótima ferramenta!!!
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Lilian Soares Dias publicou algo 6 semanas atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
Consulta de Licença Aeronáutica (CHT)
Ferramenta, 16/08/2024. Agência Nacional de Aviação Civil, é responsável pela regulamentação e fiscalização da aviação civil no Brasil. Esse sistema permite consultar informações sobre licenças e certificações relacionadas à aviação civil.
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Otima ferramenta!
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
05 – Investigação Defensiva – Marcelo Turbay, Michelle Aguiar e Gabriel Bulhões – Defesa Solidária
Curso, 19/06/2024. Aula 05 – Investigação Defensiva – Marcelo Turbay, Michelle Aguiar e Gabriel Bulhões – Defesa Solidária
Com @gabrielbulhoes
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