Player Fabricio Coelho Soalheiro
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Aury Lopes Jr publicou algo 7 meses atrás
Viram essa decisão?
PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. QUESITO GENÉRICO. ABSOLVIÇÃO. CLEMÊNCIA. RECORRIBILIDADE. CRIME HEDIONDO. FEMINICÍDIO. INSUSCETIBILIDADE DE GRAÇA OU ANISTIA. SUBMISSÃO NOVO JULGAMENTO. 1. Se, de um lado, é admissível a utilização de critérios…
Ellen Roberta Andrade da Costa, Paula Maroto Gasiglia Schwan e 7 outros3 ComentáriosVer mais comentários-
Como saber qual o conteúdo do voto se não especificado?
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Como investigar a racionalidade mínima numa decisão que, pela sua natureza, não se pode ter um fundamento especificado?
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Aury Lopes Jr publicou algo 7 meses atrás
Não entendo. Se o imputado pode usar o direito de silêncio, total ou parcial, por que essa cultura de obrigar a comparecer? Sem falar que a condução coercitiva é reconhecidamente inconstitucional. Se não for vão fazer o que? Crime de desobediência? Mas qual fundamento? Não entendo….
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Aury Lopes Jr publicou algo 8 meses atrás
Viram isso? uma jurada na Alemanha é excluída do júri porque, em 2019, fez um comentário contra um político brasileiro! para além da questão política (se ela está certa ou não em desejar a morte do bolsonaro…), o ponto é: como eles levaram a sério a questão da quebra da imparcialidade por uma manifestação que seria incompatível com o lugar… Leia mais
gauchazh.clicrbs.com.br
Defesa do acusado argumentou que as opiniões expressadas nas redes sociais eram incompatíveis com a imparcialidade necessária para o julgamento
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Certamente, por este motivo, não seria excluída, Prof.
No Brasil, dizem (ouvi dizer rsrs) que juiz pode fazer reunião com os jurados antes da sessão, informando sobre o caso que julgarão passando sua impressão. No Brasil pode quase tudo, mas isso eu ouvi dizer!
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