Graciléia Morais De Alcântara
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Como as drogas e o TDAH influenciam a credibilidade dos testemunhos em julgamento?
Conjur, 24/08/2024. Embora a prática forense sugira que a prova oral é o meio probatório mais utilizado no âmbito judicial, paradoxalmente não…
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Defensoria pode usar pedido de suspensão para defender vulneráveis, diz STF
Conjur, 24/08/2024. O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, confirmou a legitimidade da Defensoria Pública para pedidos de suspensão…
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‘Ninho de mafagafos’ dos tipos penais: consolidação normativa urgente
Conjur, 23/08/2024. Talvez você não saiba que o artigo 1º da Lei 7641/87 proíbe “a pesca, ou qualquer forma de molestamento intencional,…
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