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Vicente Teston Machado
Player Fundador-
Artigo disponível na plataforma!
Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal
Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
Com @raphaelboldt
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Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal
Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
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Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penal
Conjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Criminal Player publicou algo 6 semanas atrás
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 semanas atrás
6 semanas atrás (editado)
🆘 Olá, Players! Contribuam para a estratégia defensiva em nosso grupo de discussão de casos!
O mais recente tópico de discussão criado traz o desafio enfrentado pela Player Monalisa Junqueira, de Minas Gerais, que precisa acessar objetos em custódia do Estado para uma perícia privada, mas teve o pedido negado pelo Delegado de Polícia e pelo…
Ver mais comentários-
Se o pedido de perícia foi fundamentado no art. 7o., XXI, letra “a” da Lei Federal n. 8.906/94, entendo que é caso de impetrar um MS!!!
2- Ver 2 respostas
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Em tempo: Entendo que neste caso,’por haver violação ao Estatuto da Advocacia, a impetração do MS poderia ser feita via Secional da OAB competente mediante pedido de assistência (art.44, II, EA). Penso!
2 - Ver mais comentários
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Enviado pela expert @soraiamendes
Compartilho a publicação da minha mais nova obra: *Lawfare de Gênero: violência processual, violência institucional e violência política contra as mulheres.
Está disponível em livro físico e e-book no site da Editora…
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👏
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Parabéns @soraiamendes !!!!
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 semanas atrás
Olá Players ! 🚀
Novas ferramentas OSINT foram adicionadas ao nosso acervo !
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Ótima ferramenta!!!
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 semanas atrás
Olá, Players 👋
As sustentações orais, despachos com julgadoras e julgadores e a elaboração e entrega de memoriais são atos importantíssimos na prática criminal. A responsabilidade é ainda maior quando esses atos devem ser realizados no Superior Tribunal de Justiça.
Inspirados pelo relato da Player Vivian, que enfrentará este desafio em breve,…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Marco Aurélio Vicente Vieira e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Segue indicação desse vídeo para a comunidade!
Aury Lopes Jr. – Dicas de Sustentações Orais Online (@criminalplayer)
Vídeo, 30/04/2021. Aury Lopes Jr discute dicas importantes para sustentação oral em tribunais, especialmente durante sessões virtuais. Ele destaca a necessidade de preparação prévia, incluindo testes de…
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Curso disponível na plataforma!
05 – Investigação Defensiva – Marcelo Turbay, Michelle Aguiar e Gabriel Bulhões – Defesa Solidária
Curso, 19/06/2024. Aula 05 – Investigação Defensiva – Marcelo Turbay, Michelle Aguiar e Gabriel Bulhões – Defesa Solidária
Com @gabrielbulhoes
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 semanas atrás
Olá, Players 👋
Acerca das provas digitais no processo penal, o STJ decidiu:
Não é possível a quebra de sigilo de dados informáticos estáticos (registros de geolocalização) nos casos em que haja a possibilidade de violação da intimidade e vida privada de pessoas não diretamente relacionadas à investigação criminal.
📌Onde? AgRg no RMS…
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