Tulio Gustavo Graciano
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
Evento disponível na plataforma!
23/10 – II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?
Evento, 23/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade promoverá o evento híbrido, II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde…
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
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26/11 – Liberdade provisória: da audiência de custódia ao habeas corpus
Evento, 26/11/2024.
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23/11 – Segundo Torneio de Verão
Evento, 13/11/2024.
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11/11 – Aniversário da Reforma da Previdência
Evento, 11/11/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
Evento disponível na plataforma!
31/10 – Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: Case Hospital Albert Einsten
Evento, 31/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde promoverá uma série de eventos virtuais ao longo do 2º semestre de 2024,…
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
Evento disponível na plataforma!
24/10 – I Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil do CFOAB
Evento,24/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Imigratório promoverá o evento presencial, I Conferência de Apoio às Políticas Públicas…
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23/10 – II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?
Evento, 23/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade promoverá o evento híbrido, II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde…
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31/10 – Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: Case Hospital Albert Einsten
Evento, 31/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde promoverá uma série de eventos virtuais ao longo do 2º semestre de 2024,…
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24/10 – I Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil do CFOAB
Evento,24/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Imigratório promoverá o evento presencial, I Conferência de Apoio às Políticas Públicas…
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Evento, 23/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade promoverá o evento híbrido, II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 17/10/2024 21:59
Não há prazo mínimo para pedido de progressão de pena, decide TJ-SP
Ainda que o intervalo entre os pedidos de progressão de pena seja de poucos meses, o preso tem o direito de ter sua solicitação avaliada, já que não existe previsão legal que obrigue o apenado a aguardar um tempo…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 17/10/2024 19:55
STJ veta prazo fixo de vigência ou revisão de medida protetiva da Lei Maria da Penha
A revogação ou modificação da medida protetiva de urgência concedida em favor da mulher alvo de violência doméstica só pode ocorrer se ficar comprovado que a situação que ensejou a sua concessão não existe mais.
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
TED da OAB/SP: Advogado dativo pode ser contratado por sucessores de falecido
Segundo colegiado, a iniciativa da contratação não deve ser do advogado e os honorários pactuados observem os limites previstos no EOAB e CED. O falecimento do constituinte extingue automaticamente o mandato…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Pastor tem vínculo com igreja negado e ação por danos morais vai a Justiça Comum
Colegiado considerou relação como de natureza religiosa. A questão dos danos morais foi remetida à Justiça Comum. 1ª turma do TRT da 18ª região negou vínculo empregatício de pastor com igreja em Goiânia/GO.…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Bichara assessora transação de controle do Shopping Manaus Via Norte
WEGA Par e Firma Participações passam a deter 100% do centro de compras. O escritório Bichara Advogados assessorou a WEGA Par e Firma Participações na consolidação do controle do Shopping Manaus Via Norte em…
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