Tulio Gustavo Graciano
Player Fundador-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Sorteio da obra “Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação”
O livro conta com autoria de 34 profissionais do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), entre sócios e colaboradores. A obra “Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 dias atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
O requerimento ministerial de arquivamento de inquérito ou procedimento investigatório criminal fundamentado na extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta exige do Judiciário uma análise meritória do caso, com aptidão para formação da coisa julgada material com seu inerente efeito…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Setores em expansão no EUA têm vagas para estrangeiros, diz advogado
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, com uma variedade de vistos disponíveis, brasileiros com formação e experiência podem estabelecer suas carreiras no mercado americano. O mercado de…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Maioria do STF vota a favor de lei de proteção a cães e gatos de AL
Seis ministros entenderam que a lei não violava o Executivo, pois não afetava a estrutura administrativa e cumpria o dever de proteção ambiental. Maioria dos ministros do STF votou pela constitucionalidade da lei…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 dias atrás
Olá, Players!
A aula ao vivo desta quarta-feira, dia 16 de outubro, ministrada pela Expert Rafaela Garcez, teve como objeto a Resolução 484/CNJ, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
Além da normativa citada, a leitura de…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Após maioria formada, STF reiniciará em plenário físico caso de revista íntima em prisão
Colegiado tinha maioria de 6 a 4, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, reiniciando o julgando e mandando para plenário físico. O STF tinha maioria de 6 a 5, pela inadmissibilidade da…
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Proteção a dignidade humana!!!
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Migalhas, 18/10/2024 00:00
Empresa que atrasou entrega de empreendimento deve devolver valor pago por quota
Magistrado condenou o centro de eventos a restituir o valor de R$ 54.467,63, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais desde a citação. O juiz de Direito Fábio de Souza Pimenta, da 32ª vara Cível de São…
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Migalhas, 18/10/2024 00:00
IAB apoia PL que fixa prazo para retirada de produtos consertados
O projeto de lei fixa um prazo de 180 dias para o consumidor retirar o produto consertado. O projeto de lei 4.668/16, que pretende estabelecer prazo de 180 dias para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos,…
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Migalhas, 18/10/2024 00:00
Atlético Mineiro pode contratar menores de 14 anos em categorias de base
Juíza argumentou que a lei geral do esporte permite a participação de menores em competições, sem violar a proteção integral da criança e do adolescente. O Clube Atlético Mineiro conseguiu reformar sentença que proibia a…
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Migalhas, 18/10/2024 00:00
STF: Maioria invalida alíquota de 25% no IR de aposentados no exterior
Ministros consideraram inconstitucional a aplicação da alíquota de 25% sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão pagos a residentes no exterior, conforme o art. 7º da lei 9.779/99, com a redação dada pela lei…
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Migalhas, 18/10/2024 00:00
Juíza nega pedido da prefeitura para restauração imediata de energia pela Enel
Magistrada ainda determinou que empresa cumpra série de medidas sob pena de multas milionárias A juíza de Direito Erika Folhadella Costa, da 2ª vara cível da Fazenda Pública de São Paulo/SP, rejeitou o pedido…
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Migalhas, 18/10/2024 00:00
STJ alerta sobre tentativas de golpe com e-mails falsos em nome da Corte
O Tribunal recomenda que os usuários não cliquem em links ou anexos e excluam as mensagens. O STJ emitiu um alerta sobre o envio de e-mails fraudulentos que utilizam o nome da Corte em tentativas de phishing – uma…
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Migalhas, 18/10/2024 00:00
Dispensa discriminatória não é comprovada e juíza nega reintegração
A ação tinha como objeto principal o pedido de reintegração ao emprego, indenização compensatória por dispensa discriminatória, além de solicitações de equiparação salarial, indenizações por danos morais e materiais, e o…
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Migalhas, 18/10/2024 00:00
TJ/SP manda suspender descontos indevidos em conta-salário de cliente
Colegiado determinou a suspensão dos descontos porque o autor comprovou que desautorizou os débitos e que a continuidade deles poderia comprometer sua subsistência A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou…
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