Tulio Gustavo Graciano
Player Fundador-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Advogado acionará Justiça por ser chamado de “cliente trouxa” em nota
Homem de 47 anos afirma que foi humilhado em recibo assinado na loja e cogita acionar a Justiça para reparação. Um advogado relatou ter sido humilhado ao exigir a troca da armação de óculos do filho em uma ótica…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Polícia prende suspeitos de tráfico de drogas perto do STF; local não é do Tribunal
Local investigado fica próximo à Corte, mas não pertence ao Supremo. A Policia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira, 10, três homens suspeitos de venderem drogas em local próximo ao STF.…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Juíza limita descontos salariais a 30% de superendividado com filho autista
Magistrada considerou o mínimo existencial do autor, garantindo sua dignidade diante da situação de superendividamento. Com base na lei 14.181/21, a juíza de Direito Aline Marinho Bailão Iglesias, da vara cível de…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
O júri já foi objeto de análise pelos Experts em diversos conteúdos da Comunidade, entre eles o painel dedicado ao Tribunal do Júri dentro do…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
TJ/SP extingue penas de policiais envolvidos no Massacre do Carandiru
Indulto presidencial de 2022 fundamentou extinção das penas corporais dos agentes públicos. Após mais de três décadas de trâmite judicial, processos relacionados ao massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, chegaram ao fim…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 10/10/2024 12:31
TJ-PA revoga prisão preventiva de acusado de estelionato por fundamentação precária
A prisão preventiva deve ser fundamentada por elementos concretos que demonstrem a necessidade de manutenção do réu na prisão, já que a medida não pode ser tomada baseada apenas na gravidade abstrata do crime…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Veja principais alterações da lei que aumenta pena para feminicídio
Texto reforça o combate à violência contra mulheres incluindo diversas mudanças. O presidente Lula sancionou a lei 14.994/24, que torna o feminicídio um crime autônomo no Código Penal e aumenta a pena mínima para esse…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Eletromídia e JC Decaux vencem licitação de mobiliário urbano no RJ
O escritório Demarest Advogados foi responsável pela assessoria da empresa Eletromídia, que venceu dois lotes no leilão. As empresas Eletromídia e JC Decaux venceram a licitação do mobiliário urbano da prefeitura do Rio de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Evento “Diversidade geracional e Direito Empresarial”
O encontro, promovido pelo IAB, abordou sobre a composição dos escritórios de advocacia, que poderá conter menos jovens nos próximos anos. Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB – Instituto dos Advogados…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Homem que largou esposa após 6 dias e deixou dívida da festa com ex é condenado
TJ/SP manteve decisão com base no conjunto probatório presente nos autos. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação de um homem que deverá indenizar a ex-esposa após o término do…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
TJ/SP: Desconto de R$ 4 mil sobre salário de R$ 8,9 mil não fere mínimo existencial
O relator do caso concluiu que a quantia remanescente de R$ 4.862,43 ainda estava acima do mínimo existencial de R$ 600, definido pelo decreto 11.150/22. A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
TJ/SP impede cobrança retroativa de taxa condominial após 7 anos
Colegiado acatou o pedido com base no princípio da boa-fé objetiva e na supressio, considerando a inércia do condomínio em cobrar as taxas por mais de sete anos. A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que a…
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Migalhas, 10/10/2024 00:00
STJ discute aprimoramento e preconceitos no reconhecimento de pessoas
Órgãos da Justiça se reuniram para debater sobre o tema nesta quarta-feira, 9. O STJ, CNJ e Ministério da Justiça e Segurança Pública deram início, nesta quarta-feira, 9, ao Seminário Internacional Prova e Justiça…
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Esse tema é de grande importância para a justiça criminal!!!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo uma semana atrás
Fato de prisão ter sido decretada com base na menção genérica à gravidade do crime de tráfico justifica o deferimento de liminar em habeas corpus, decide ministro.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu uma liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um homem condenado pelo crime de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 10/10/2024 00:00
Firjan desiste de amicus curiae no STF em caso de venda de controle de S.A.
Processo gira em torno da interpretação dada a artigo incluído na lei das S/As em 2001. A Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio De Janeiro solicitou ao STF a desistência de seu pedido para atuar como…
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