Tulio Gustavo Graciano
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Notícias Migalhas publicou algo 6 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Yes, nós temos STF
Enquanto o STF é alvo de críticas por suposta parcialidade política, as diferenças entre os sistemas judiciais do Brasil e dos EUA ajudam a explicar seu papel de destaque no país. O jornal The New York Times publicou recentemente uma matéria detalhando a expansão de…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Maioria do STF invalida lei do PR sobre uso de depósitos judiciais
Ministros concluíram que a legislação estadual invade a competência legislativa da União ao dispor sobre Direito Processual e Financeiro. O STF, em plenário virtual, formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da lei…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Partido pede no STF revisão retroativa do FGTS para trabalhadores
Em junho deste ano, Corte decidiu que o Fundo deve ter correção pela inflação, mas apenas para depósitos futuros. O SD – Solidariedade apresentou recurso ao STF em relação à decisão proferida pela Corte, em junho deste ano, que…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Minuto Migalhas tem sigilo do Google, Moraes Guevara e doce roubado
Assista aos saborosos (ou não) vídeos da semana. Os temas jurídicos mais importantes da semana, e algumas curiosidades, estão no Minuto Migalhas desta sexta-feira, 18. Destacam-se o julgamento no STF sobre a quebra de…
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Notícias Conjur publicou algo 7 horas atrás
Conjur, 18/10/2024 07:49
TJ-SP revoga prisão preventiva por ausência de fundamentação adequada
A decretação de prisão preventiva tem como requisito obrigatório a fundamentação adequada, demonstrando a necessidade da medida, já que a Constituição Federal estabelece a liberdade pessoal como regra. E a gravidade do crime…
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Notícias Migalhas publicou algo 8 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Reforma da Previdência: Dino suspende trecho sobre aposentadoria de policiais
Decisão do ministro considera que a Reforma da Previdência de 2019 rompeu com modelo de diferenciação adotado desde a redação original da Constituição de 1988. O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a regra da…
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Notícias Migalhas publicou algo 8 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Estagiário realiza sustentação oral ao lado de sua mãe
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível. Nesta semana, o estagiário Vítor Vasconcelos teve a oportunidade de realizar uma sustentação oral perante a 1ª câmara Cível…
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Criminal Player publicou algo 15 horas atrás
Evento disponível na plataforma!
31/10 – Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: Case Hospital Albert Einsten
Evento, 31/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde promoverá uma série de eventos virtuais ao longo do 2º semestre de 2024,…
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Criminal Player publicou algo 15 horas atrás
Evento disponível na plataforma!
24/10 – I Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil do CFOAB
Evento,24/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Imigratório promoverá o evento presencial, I Conferência de Apoio às Políticas Públicas…
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Criminal Player publicou algo 15 horas atrás
Evento disponível na plataforma!
23/10 – II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?
Evento, 23/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade promoverá o evento híbrido, II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde…
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Notícias Conjur publicou algo 17 horas atrás
Conjur, 17/10/2024 21:59
Não há prazo mínimo para pedido de progressão de pena, decide TJ-SP
Ainda que o intervalo entre os pedidos de progressão de pena seja de poucos meses, o preso tem o direito de ter sua solicitação avaliada, já que não existe previsão legal que obrigue o apenado a aguardar um tempo…
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Notícias Conjur publicou algo 19 horas atrás
Conjur, 17/10/2024 19:55
STJ veta prazo fixo de vigência ou revisão de medida protetiva da Lei Maria da Penha
A revogação ou modificação da medida protetiva de urgência concedida em favor da mulher alvo de violência doméstica só pode ocorrer se ficar comprovado que a situação que ensejou a sua concessão não existe mais.
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Notícias Migalhas publicou algo 19 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
TED da OAB/SP: Advogado dativo pode ser contratado por sucessores de falecido
Segundo colegiado, a iniciativa da contratação não deve ser do advogado e os honorários pactuados observem os limites previstos no EOAB e CED. O falecimento do constituinte extingue automaticamente o mandato…
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Notícias Migalhas publicou algo 19 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Pastor tem vínculo com igreja negado e ação por danos morais vai a Justiça Comum
Colegiado considerou relação como de natureza religiosa. A questão dos danos morais foi remetida à Justiça Comum. 1ª turma do TRT da 18ª região negou vínculo empregatício de pastor com igreja em Goiânia/GO.…
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Notícias Migalhas publicou algo 20 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Bichara assessora transação de controle do Shopping Manaus Via Norte
WEGA Par e Firma Participações passam a deter 100% do centro de compras. O escritório Bichara Advogados assessorou a WEGA Par e Firma Participações na consolidação do controle do Shopping Manaus Via Norte em…
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