Tulio Gustavo Graciano
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‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final)
Conjur, 12/10/2024. No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG e destacamos o que…
Com @danielavelar
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16/10 Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com a expert Rafaela Garcez
Aula ao vivo, 16/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Rafaela Garcez para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Reconhecimento de pessoas e a…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 21:18
Denúncia precisa traçar ligação entre crimes e conduta dos acusados, diz ministro do STJ
Conforme determina a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em crimes de autoria coletiva a denúncia precisa traçar uma ligação entre a conduta dos acusados e a prática criminosa. Do…
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 20:41
Objetivo da prisão cautelar é processo penal regular, e não punição, diz ministro do STJ
A prisão provisória não pretende punir o agente que, em tese, praticou um crime, mas, sim, garantir o andamento válido e regular do processo penal.
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 19:57
Servidores públicos que simulavam viagens são condenados por peculato
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Criminal de Araçatuba (SP), proferida pelo juiz Adriano Pinto de Oliveira, que condenou três servidores públicos por peculato.
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 19:21
Por falta de infraestrutura, juiz dispensa exame criminológico para progressão ao regime aberto
Devido à falta de infraestrutura da unidade prisional para fazer o exame criminológico exigido pela Lei 14.843/2024 — conhecida como Lei das Saidinhas — em um prazo razoável, a Unidade Regional do…
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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 18:55
‘Lava jato’ criou sistema clandestino para compartilhar delações em andamento
A “lava jato” de Curitiba criou um sistema compartilhado por procuradores de diversos estados para acesso coletivo aos termos e anexos de delações premiadas, inclusive de acordos não concluídos, a despeito da obrigação…
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A LJ continua com suas repercussões… negativas é claro!
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Advogado é condenado por coçar órgão genital após briga com síndica
Ele deverá pagar indenização de R$ 2 mil após coçar partes íntimas diante de câmeras de segurança que a síndica tinha acesso. A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação de advogado que foi flagrado por…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Perda de chance: Professora dispensada no início do ano será indenizada
Relatora destacou que a dispensa dificultou a reinserção da autora no mercado de trabalho naquele semestre, “o que justifica a indenização, independentemente do fato de o período letivo ser semestral”. A 3ª turma do TRT da…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
“Carinha de filha da puta”: CNJ pune desembargador que xingou advogada
Desembargador José Ernesto Manzi foi punido com afastamento de dois meses pela ofensa proferida à advogada Roberta Neves durante audiência virtual em 2020. CNJ determinou o afastamento temporário de dois meses do…
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Lamentável o ocorrido!
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos
Atividades presenciais e audiências agendadas estão canceladas, mas prazos processuais e atendimentos virtuais permanecem ativos. Devido aos estragos causados pelo vento e pelas intensas chuvas nas estruturas físicas dos…
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Caos!!!
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Entidades movimentam ação no STF sobre venda de controle de S.A.
Quatro instituições pediram ingresso como amicus curiae no processo. A CNT – Confederação Nacional do Transporte, a Previdência Usiminas (antiga Caixa dos Empregados da Usiminas), a Fiemg – Federação das Indústrias do Estado…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Hotel deve deixar de usar termo “Vogue” devido a marca de revista de moda
Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP determinou que empresa de hotelaria se abstenha de utilizar termo “Vogue” associado à marca internacional de…
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