Paula Maroto Gasiglia Schwan
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29/10 – Curso de extensão e prática em direito digital
Evento, 29/10/2024.
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23/10 – Simulado de Sustentação Oral
Evento, 23/10/2024.
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22/10 – Reforma tributária em debate – 3ª rodada
Evento, 22/10/2024.
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21/10 – Terreno de marinha e pec das praias (pec nº 03/2022
Evento, 21/10/2024.
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7/10 – A advocacia para além do Judiciário
Evento, 07/10/2024.
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5/11 – Oficina Prática em Direito Empresarial
Evento, 05/11/2024.
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4/11 – Liberdade provisória: da audiência de custódia ao habeas corpus
Evento, 04/11/2024.
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29/10 – Curso de extensão e prática em direito digital
Evento, 29/10/2024.
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23/10 – Simulado de Sustentação Oral
Evento, 23/10/2024.
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22/10 – Reforma tributária em debate – 3ª rodada
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7/10 – A advocacia para além do Judiciário
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 semanas atrás
STJ definirá se tempo de prisão provisória conta para indulto natalino.
A 3ª seção do STJ analisará questão, cadastrada como Tema 1.277, que diz respeito à possibilidade de considerar o tempo de prisão provisória para atender aos requisitos de concessão de indulto e comutação de pena, previstos nos decretos emitidos anualmente pelo presidente…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 semanas atrás
4 semanas atrás (editado)
EXTRA, EXTRA!!!!!
Órgão Especial do TJSP aprova resolução sobre JUIZ DAS GARANTIAS NO ESTADO…
Segue no anexo a Resolução n. 939/2024, 18 de setembro de 2024;
Fonte: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=103612&pagina=1
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Obrigada por trazer a resolução para o nosso acervo, Marco!
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Fundamentos Do Processo Penal – 9ª edição 2023 Capa comum 26 fevereiro 2023
Como a proposta da obra é aprofundar o conteúdo fundamental do processo penal, profissionais do ramo e estudantes de pós-graduação são o público leitor que se mais se identificará com o livro, mas…
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Esse livro traz é extrema importância, especialmente qdo aborda o capítulo da imparcialidade dos Juízes !!!
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