Paula Maroto Gasiglia Schwan
Player Fundador-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação desse material para a comunidade!
Guia Prático para Sustentações Orais no Processo Penal
O processo penal é composto por uma série de atos, incluindo as sustentações orais perante o colegiado. Essa é a última oportunidade para a parte apresentar seus argumentos antes do julgamento do recurso. Este…
-
Muito interessante o material! O ato de sustentar em um caso pode ser a virada do caso em concreto!!
- Ver 1 resposta
-
-
Artigo disponível na plataforma!
Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
-
Artigo disponível na plataforma!
Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
-
Artigo disponível na plataforma!
Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
-
Artigo disponível na plataforma!
Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
-
Por isso a comunidade está um passo a frente, a presença da Rita faz total diferença!
-
-
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
17/4 Julgamento do Juízo das Garantias pelo STF com Antonio Pedro Melchior
Aula Ao Vivo, 17/04/2024. Nesta quarta feira, dia 17 de abril às 19h, os Players têm encontro marcado para discutir o tema “Julgamento do Juízo das Garantias pelo Supremo Tribunal Federal”. O…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
ProAfR no REsp 1.977.135-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 26/04/2022, DJe 13/05/2022. (Tema 1155)
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
ProAfR no REsp 1.959.907-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/04/2022, DJe 06/05/2022. (Tema 1152)
Jurisprudência STJ, 16/05/2022. Informativo nº 736. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp…
-
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Proibições Probatórias No Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2013
A fixação das proibições probatórias depende, principalmente, ao status outorgado no ordenamento jurídico à posição do indivíduo perante o poder do Estado. Esta posição se molda dentro do Estado de Direito, em…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
3 semanas atrás (editado)
Olá Players!!! 😃
#ficaadica 👍
A Revista CNJ, v. 8, n. 1, Jan/Jun – 2024, traz vasto material de interesse da Justiça Criminal, mas merece destaque, as páginas 107/116, com o artigo intitulado “O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: DO PACOTE ANTICRIME À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL“
Vale a pena a leitura!
-
Obrigado! Excelente dica.
- Ver 1 resposta
-
Obrigado por compartilhar Doutor
- Ver 1 resposta
-
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou recentemente a Resolução 4/2024, que implanta o Juiz das Garantias no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do DF e Territórios, que estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e a Resolução nº 562, de 3 de junho… Leia mais
-
Arthur Martins Andrade Cardoso publicou algo 3 semanas atrás
3 semanas atrás (editado)
Amigos, compartilho artigo meu publicado na Revista Consultor Jurídico (Conjur), abordando a recente decisão do STF sobre o ANPP. Espero que gostem!
https://www.conjur.com.br/2024-set-23/anpp-e-a-proibicao-da-katchanga-real/
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
Não configura flagrante constrangimento ilegal a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada, nos termos da tese fixada pelo STF no julgamento do RE n. 1.235.340/SC (Tema 1.068), em sede de Repercussão Geral.
📌Onde?AgRg no HC…
-
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Valoração da prova penal Capa comum 30 agosto 2022
Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório tem como objeto principal a análise sobre a valoração da prova penal,…
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
O ministro Rogério Schietti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus em favor de um réu que permaneceu preso preventivamente por quase oito anos sem previsão de julgamento. Na decisão, o ministro ressaltou a ilegalidade da manutenção da prisão cautelar por um período tão extenso, especialmente diante da… Leia mais
- Carregar mais