Paula Maroto Gasiglia Schwan
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
Advogado, sigilo profissional, prerrogativas preservadas…
O STJ, em recente julgamento, firmou posição no sentido de que, o advogado não pode violar o sigilo profissional em acordo de colaboração premiada.
Segue o precedente:
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Gabriel Da Silva Almeida Santos Roque e 3 outros -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Decisão diferente!
0 juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que acusou um sargento da Polícia Militar (PMDF) de mentir em um processo que ficará 30 dias sem poder atuar em mais de um órgão do Judiciário local. Pelo mesmo período, o magistrado terá a remuneração e a gratificação pelo serviço acumulado… Leia mais -
Curadoria Conteúdos publicou algo 4 meses atrás
4 meses atrás (editado)
Qual a relação entre Günther Jakobs e Stanley Kubrick?
No artigo “A Laranja Mecânica À Luz Do Direito Penal Do Inimigo”, a autora Maria Olívia Silva Jardelino compara o Estado penal de Jakobs com a ultra violência estatal retratada na obra de Stanley Kubrick, conectando o universo fictício com a realidade jurídica.
O artigo foi produzido…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Yara Cristina Carpini Amorim de Ávila e 6 outros-
Muito interessante o artigo. Podemos dizer que, são os métodos lombrosianos para tratar as “anomalias” biológicas !!!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 meses atrás
O poder geral de cautela no processo penal para AURY LOPES JR.:
“No processo penal, forma é garantia. Logo, não há espaço para ‘poderes gerais’, pois todo poder é estritamente vinculado a limites e à forma legal. O processo penal é um instrumento limitador do poder punitivo estatal, de modo que ele somente pode ser exercido e legitimado a partir…
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Vídeo disponível na plataforma!
Entrevista Juiz Alexandre Morais da Rosa
Vídeo, 06/06/2017. A entrevista aborda a privatização dos presídios no Brasil, destacando que o país possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, com um aumento significativo nas últimas duas décadas. O advogado Aury Lopes Junior argume…
Com … Leia mais