Thiago Costa Dos Santos
Player Fundador-
Notícias Conjur publicou algo 7 horas atrás
Conjur, 22/10/2024 20:36
Bolsonaro continua proibido pelo Supremo de deixar o Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) de viajar para o exterior e de ter contato com outras pessoas investigadas pelos…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
STF julga se Correios preteriu concursados ao contratar temporários
Para o relator, ministro Luiz Fux, terceirização sem justificativa durante vigência do concurso caracteriza preterição indevida. A 1ª turma do STF analisa se contratação de mão de obra terceirizada pela ECT – Empresa…
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Olá, Players!
Nesta quarta-feira, dia 23 de outubro de 2024, o Expert @jhonatanmoraisbarbosa ministrará uma aula ao vivo imperdível sobre a interposição de recursos especiais perante o Superior Tribunal de Justiça.
Em setembro de 2024, o Expert obteve êxito em um Recurso Especial para suspender a condenação e revogar a prisão preventiva de um…
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Importante tema. O REsp se constrói desde a fase de instrução, se possível, na fase investigativa!
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
STJ invalida abordagem policial baseada apenas em denúncia anônima
A 6ª turma estabeleceu que, sem provas complementares, a ação policial é considerada ilícita. A 6ª turma do STJ concedeu habeas corpus a um réu condenado por tráfico de drogas, declarando inválida a abordagem policial…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
Inatividade de empresa devedora não autoriza IDPJ, decide TJ/SP
Decisão reconheceu que a inexistência de bens da devedora e o encerramento de suas atividades não são suficientes para justificar a inclusão dos sócios no polo passivo da execução. A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
Romário x Abril: STJ reduz honorários de R$ 8,2 milhões para R$ 15 mil
Ministros reformaram decisão do TJ/DF e validaram honorários arbitrados por equidade em 1ª instância. Por maioria, a 4ª turma do STJ restabeleceu os honorários sucumbenciais por equidade no caso envolvendo o…
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Rapaz… que equidade!!!
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Notícias Migalhas publicou algo 10 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
TST: Pediatra contratada como CLT e PJ terá notas fiscais em salário
Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ. A 8ª turma do TST manteve decisão que invalidou contrato de prestação de serviços firmado com médica pediatra por meio de pessoa…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
Ministro Flávio Dino diz que Brasil se tornará “nação de pejotizados”
Dino destacou que contratações de PJs pode prejudicar proteção social dos trabalhadores. Durante julgamento na 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 22, ministro Flávio Dino, expressou preocupações com o aumento da…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
STJ concede HC e invalida abordagem policial baseada apenas em denúncia anônima
A 6ª turma estabeleceu que, sem provas complementares, a ação policial é considerada ilícita. A 6ª turma do STJ concedeu habeas corpus a um réu condenado por tráfico de drogas, declarando inválida a abordagem…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
STJ mantém ação penal contra dono de petshop por maus-tratos a 28 cães
Colegiado confirmou a legalidade da busca policial sem mandado. A 5ª turma do STJ decidiu manter ação penal contra proprietário de um petshop acusado de maus-tratos a 28 cães, reforçando a legalidade da busca…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
Moraes critica trabalhadores que concordam com PJ e depois ajuízam ação
Ministro afirmou que ações trabalhistas diminuiriam se após o reconhecimento do vínculo trabalhador devesse restituir tributos como pessoa física. Nesta terça-feira, 22, durante sessão da 1ª turma do STF, ministro…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
STJ mantém prisão de professor de futebol por estupro de vulnerável
Homem foi filmado ferindo a dignidade sexual de crianças de 7 e 8 anos. Professor de futebol infantil, preso por estupro de vulnerável, teve habeas corpus negado pela 5ª turma do STJ. O colegiado considerou que a decisão que…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
STJ: Seguradora deve provar exclusão de cobertura em caso de sinistro
Para colegiado, empresa deve atender às expectativas legítimas do segurado quanto à cobertura e exclusões. A 3ª turma do STJ, por maioria, decidiu que nas ações de indenização securitária deve-se aplicar a regra da…
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Notícias Migalhas publicou algo 12 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
STF julga cômputo de contribuição ao INSS em atraso para aposentadoria
Caso teve repercussão geral reconhecida. STF decidirá se é possível incluir contribuição previdenciária em atraso, paga após a vigência da reforma da Previdência de 2019, para fins de cálculo de regra de transição…
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Notícias Migalhas publicou algo 12 horas atrás
Migalhas, 22/10/2024 00:00
TST: Mercado deve pagar em dobro trabalho de mulheres aos domingos
Decisão do colegiado prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST decidiu que um supermercado, situado em São…
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