Player Fundador Marco Aurélio Vicente Vieira
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 dias atrás
Portaria 1.122, de 05 de janeiro de 2026 - Ministério da Justiça
Olá Players!!!
Ministério da Justiça e Segurança Nacional instituiu o Sistema Nacional de Informações Criminais e Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais.
Bora estudar… segue no anexo!
Lucas Correa, Desiree e Marco Aurélio Vicente Vieira2 Comentários-
Valeu, player!!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
O PL 4333/2025 altera o CPP... regras mais rígidas!!!!!
Segue o PL 4333/2025 e o Parecer da CCJ da Câmara dos Deputados!
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Obrigado por compartilhar!
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Obrigada!!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 semanas atrás
"Quebra da Cadeia de Custódia"
Olá Players!!! 😃
Um precedente importante sobre quebra da cadeia de custódia!!
RHC 204.638/SP (segredo de justiça)
Fonte: Síntese Criminal
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Tribunal do Júri - absolvição por clemência
Olá Players!!! 😃
O STJ no REsp 2.169.791/PE negou provimento do recurso especial do Ministério Público para manter a decisão dos jurados que acolheu o quesito da absolvição genérica amparado na tese de clemência!
O MP interpôs RE e houve o reconhecimento de RG com vinculação ao Tema 1.087 em julgamento no STF… agora é aguardar a definição…
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Os Tribunais Superiores lidam com excesso de recursos como problema que sobrecarrega o Judiciário, e assim, reclamam por conta do impacto que causa na morosidade da justiça. Inegavelmente o MP também contribui para esse desiderato, quando encampa um viés amplamente punitivista.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 meses atrás
Olá Players!!!! 😃
Interessante Tese de julgamento do STJH sobre “Quebra da Cadeia de Custódia“.
Segue o acórdão – AgRg no HABEAS CORPUS Nº 943895… boa leituraaaa!!!
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Que bom ver você compartilhando novamente !
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Bem óbvia a decisão não é @player0184 mas a polícia ainda comete esse tipo de erro, não por desconhecimento, mas por açodamento em buscar elementos de provas para legitimar ações repressivas.
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Olá Players! 😃
Feliz estar por aqui de novo.
Compartilho o artigo publicado no @noticiasconjur – Colunas – com o Expert @mariooliveirafilho e eu, Marco Aurélio Vicente Vieira!!!
Valeuuuuu!!!
conjur.com.br
Silêncio seletivo é escolha legítima no processo ético-disciplinar
Este artigo aborda o direito ao silêncio no processo ético-disciplinar, com foco na legitimidade do silêncio seletivo como estratégia
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Artigo curtinho, enxuto e dentro dos parâmetros garantistas que movem à defesa.
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Que ótimo escritor você é!
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Perfil Marco Aurélio Vicente Vieira atualizado seu 4 meses atrás
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 meses atrás
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 meses atrás
Olá Players! 😃
“STF fixa tese sobre provas em celular encontrado em cena de crime”
Vale a pena a leitura!
conjur.com.br
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 meses atrás
Olá Players!!! 😃
Passando para dar um oi!!!!
Vale a pena a leitura do Informativo 829, do STJ – Tese firmado no sobre o tema: arquivamento de inquérito ou procedimento investigatório criminal pelo MP por atipicidade de conduta ou extinção da punibilidade exige do Judiciário uma análise de mérito para formação da coisa julgada material com efeito…
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Olá Marco! Sentimos sua falta durante sua ausência. Segue o link para baixar o informativo que você indicou : https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?acao=pesquisarumaedicao&livre=0829.cod.&from=feed
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 meses atrás
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