Leonardo De Farias Nóbrega
Player Fundador-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação desse material para a comunidade!
Guia Prático para Sustentações Orais no Processo Penal
O processo penal é composto por uma série de atos, incluindo as sustentações orais perante o colegiado. Essa é a última oportunidade para a parte apresentar seus argumentos antes do julgamento do recurso. Este…
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Muito interessante o material! O ato de sustentar em um caso pode ser a virada do caso em concreto!!
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Artigo disponível na plataforma!
Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa
Conjur, 27/09/2024. Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos….
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Por isso a comunidade está um passo a frente, a presença da Rita faz total diferença!
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
17/4 Julgamento do Juízo das Garantias pelo STF com Antonio Pedro Melchior
Aula Ao Vivo, 17/04/2024. Nesta quarta feira, dia 17 de abril às 19h, os Players têm encontro marcado para discutir o tema “Julgamento do Juízo das Garantias pelo Supremo Tribunal Federal”. O…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou recentemente a Resolução 4/2024, que implanta o Juiz das Garantias no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do DF e Territórios, que estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e a Resolução nº 562, de 3 de junho… Leia mais
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Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
Não configura flagrante constrangimento ilegal a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada, nos termos da tese fixada pelo STF no julgamento do RE n. 1.235.340/SC (Tema 1.068), em sede de Repercussão Geral.
📌Onde?AgRg no HC…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Valoração da prova penal Capa comum 30 agosto 2022
Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório tem como objeto principal a análise sobre a valoração da prova penal,…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 semanas atrás
O ministro Rogério Schietti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus em favor de um réu que permaneceu preso preventivamente por quase oito anos sem previsão de julgamento. Na decisão, o ministro ressaltou a ilegalidade da manutenção da prisão cautelar por um período tão extenso, especialmente diante da… Leia mais
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Curadoria Conteúdos publicou algo 4 semanas atrás
Olá, Players!
Sobre a pescaria probatória e o encontro fortuito de evidências, o STJ decidiu:
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial, sem que isso configure pesca probatória (fishing expedition) ou violação…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
25/9 Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores
Aula ao vivo, 25/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Fishing expedition de acordo com…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 4 semanas atrás
Olá, Players 👋!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa analisaram o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória (Fishing Expedition).
O livro “Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal”, escrito por Viviani Ghizoni da…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
25/9 Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores
Aula ao vivo, 25/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Fishing expedition de acordo com…
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