Sebiana Vitale Cruz
Player Fundador-
Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 24/06/2024 07:24
STJ diverge sobre redução da pena-base pela exclusão de vetor negativo
A possibilidade de obrigar o julgador a reduzir a pena-base sempre que, em recurso exclusivo da defesa, houver o afastamento de alguma circunstância judicial negativa levou a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça a abrir divergência.
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Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 23/06/2024 15:49
Advertido pelo STJ, TJ-SP critica lógica do tudo ou nada dos precedentes
Para a Seção criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a formação de um sistema brasileiro de precedentes não pode padronizar decisões judiciais e, de forma indevida, submetê-las à lógica do tudo ou nada.
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O TJSP sempre resistiu aos precedentes do STJ… imagina agora com as últimas intercorrências…
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Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 22/06/2024 07:49
STJ discute duração e procedimento para revogar protetiva da Lei Maria da Penha
As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não podem subsistir sem um procedimento real em andamento ou em vias de ser aberto. Sua revogação, no entanto, dependa da prévia…
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Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 21/06/2024 20:15
STJ confirma decisão que autorizou progressão de regime livre de multa
O não pagamento de multa pecuniária não impede a progressão de regime prisional nos casos de comprovada hipossuficiência do apenado.
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Lógico e justo.
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Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 03/06/2024 15:21
Após Congresso derrubar veto, entidade questiona lei das saidinhas no STF
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou nesta segunda-feira (3/6) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando alterações feitas pela Lei 14.843/2024, batizada de “lei das saidinhas”, na Lei de…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 5 meses atrás
5 meses atrás (editado)
Olá, Players!
Exercitem sua musculatura teórica sobre provas digitais na aula ao vivo (assista aqui) transmitida no dia 24 de janeiro de 2024, onde os experts Alexandre Morais da Rosa e Antônio dos Santos Jr explicaram de forma extremamente didática como avaliar as provas digitais e em nuvem no processo penal!-
Essa abordagem ficou legal. Antônio fera
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Aprendendo horrores com a comunidade! Vi uma aula do expert @alexandremoraisdarosa sobre o cabimento recurso em sentido estrito em caso de recebimento da denuncia, fundamentando na convenção dos direitos humanos. Em um caso que eu acompanho, era possível a tese e levantei. Inclusive fiz uma atualização no estudo de casos sobre a pergunta que… Leia mais
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Criminal Player publicou algo 5 meses atrás
⚠️ ATENÇÃO!
Vocês pediram, e nós atendemos!
É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento das aguardadas camisetas e moletons da Criminal Player!
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Artigo disponível na plataforma!
A irracional política criminal de drogas
Conjur, 06/05/2024. Após o debate do PEC das drogas no Senado [1] o projeto foi remetido a Câmara dos Deputados e nessa…
Com @andrecallegari
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 meses atrás
6 meses atrás (editado)
Olá, Players!
A ocorrência de fishing expedition vem sendo reconhecida com frequência nos Tribunais Superiores. Para acompanhar o raciocínio decisório que levou ao reconhecimento em caso concreto, recomendamos a leitura do HC 663.055-MT, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022. …
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Usarei este julgado numa apelação em crime de lavagem.
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fishing expedition sempre em voga. Julgado interessante para defesa.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 meses atrás
Olá, Players !!
A atuação do juiz das garantias pode ser considerada como uma possibilidade de diminuição dos efeitos da dissonância cognitiva em julgadores penais. Para compreender melhor o raciocínio decisório que levou a reconhecimento da constitucionalidade do juiz das garantias no Brasil, é recomendado o seguinte conteúdo:“Análise da ADI…
Pietro Antônio Lima Guimarães Gallotti, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e 6 outros-
Conteúdo muito bom, elevando o nível do jogo sempre.
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Assisti a live referente ao tema, muito qualificado o conteúdo.
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DECISÃO INÉDITA : Embaixadora da Criminal Player Academia @mariliabrambilla atuou em caso onde o juízo acolheu parecer do MP para arquivar inquérito policial por erro de proibição no crime de porte ilegal de arma de fogo de CAC logo após o “decretasso” Os Players podem analisar e discutir a decisão e a argumentação que levou ao…
Curadoria Conteúdos turned off commenting for this post -
Primeira versão digital já criada do livro “Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos e MDCA C”, do Expert Alexandre Morais da Rosa. Disponibilizada a todos os players da Criminal Player Academia.
A edição histórica de 2021 ganhou nova identidade visual, além de conter uma homenagem aos membros da Criminal Player Academia já nas…
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