André Ferreira
Player Fundador-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.
📌Onde? AgRg no HC 768.422-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 10/9/2024, DJe 13/9/2024..Informativo STJ n.…
Marcio Souza De Almeida, Rafael Roza e 2 outros-
Ampla defesa.
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O jurado precisa olhar para o acusado. Mínimo em questão de humanidade, para além das regras do jogo.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É obrigatória a redução proporcional da pena base quando o Tribunal de segunda instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. Todavia, não implicam reformatio in pejus a mera correção da classificação de um fato já valorado…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Irretroatividade ou não da norma processual penal de natureza sancionatória!!!
A Lei 14.752/2023, modificou o art. 265, do CPP.
O que diz o STJ:
Pela não retroatividade: RMS 73074/SP, relatoria do Min. RIBEIRO DANTAS, j. 19.08.2024;
Pela retroatividade: REsp 2108775, relatoria da Min. DANIELA TEIXEIRA, j. 15.12.2024;
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
04 – Habeas Corpus – Prof. Guilherme Silva Araujo – Defesa Solidária
Curso, 14/06/2024. Aula 04 – Habeas Corpus – Prof. Guilherme Silva Araujo – Defesa Solidária
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 703.978-SC, Rel. Min. Olindo Menezes (Des. Conv.), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe 07/04/2022
Jurisprudência STJ, 11/04/2022. Informativo nº 732. Sexta Turma. HC 703.978-SC, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 721.963-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 19/04/2022
Jurisprudência STJ, 25/04/2022. Informativo nº 733. Sexta Turma. HC 721.963-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
ProAfR no REsp 1.923.354-SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 05/04/2022, DJe 08/04/2022. (Tema 1138)
Jurisprudência STJ, 25/04/2022. Informativo nº 733. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 2 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no HC 712.258-SP, Rel. Min. Olindo Menezes (Des. Conv.), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 29/03/2022, DJe 01/04/2022
Jurisprudência STJ, 25/04/2022. Informativo nº 733. Sexta Turma. AgRg no HC 712.258-SP, Rel. Min. Olindo Menezes…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
A prova no Processo Penal – outubro 2023
Este livro contém 18 artigos que resultam das discussões realizadas em sala de aula da disciplina A Prova no Processo Penal”, eletiva do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ministrada pelo…
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Olá Players! 😃
Lançamento do livro do expert @lorenzoparodi aqui em São Paulo.
Uma oportunidade para adquirir seu exemplar autografado!!!
Parabéns @lorenzoparodi pela importante obra!
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Estarei presente!!
1- Ver 1 resposta
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Infelizmente moro no sul e ainda não tive a chance de conhecer o Expert @lorenzoparodi . Registro aqui meus votos de que seja um evento muito produtivo para os presentes Rafael Roza e Marco!
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Direitos fundamentais e segurança pública Capa comum 24 janeiro 2024
Este livro, organizado pelos profs. Raphael Boldt e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, reúne estudos sobre temas atualíssimos, escritos a partir de referências empíricas e/ou teóricas, mas sempre sob o…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
2/10 Investigação digital com o expert Rogério Souza
Aula ao vivo, 02/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o expert Rogério Souza para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema:Investigação digital
Com @rogeriosouza
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Foi uma aula bem interessante !
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
#281 PODE O ACUSADO FORAGIDO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ONLINE?
Podcast Criminal Player, 01/06/2022. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. repercutem o caso do acusado foragido que solicitou participação na audiência via online
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Em complementação ao podcast indicado, vale a pena a leitura da decisão prolatada pela Min. DANIELA TEIXEIRA, no HC 892.876/SC, que segue no anexo!
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 718.525-PR, Rel. Min. Olindo Menezes (Des. Conv.), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/04/2022
Jurisprudência STJ, 02/05/2022. Informativo nº 734. Sexta Turma. HC 718.525-PR, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
⚠Fiquem atentos!!!⚠
Olá Players!
O CNJ, no Procedimento de Controle Administrativo – PCA n. 00003075-71.2023.2.00.0000, suspendeu liminarmente, os efeitos de diversas resoluções de Tribunais referente aos julgamentos em sessão virtual de agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração, quando haja pedido de sustentação oral, cf.…
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