Andre Dolabela
Player Fundador-
Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 09/06/2024 11:53
Confissão espontânea deve ser utilizada como atenuante de pena
Se a confissão do réu é utilizada para o convencimento do julgador, ele tem direito à atenuante de pena prevista no artigo 65, III, “d”, do Código Penal. Com base nesse entendimento, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 meses atrás
6 meses atrás (editado)
Talvez seja repitido, mas nunca é demais relembrar 👇🏻👇🏻. Mais uma ferramenta para pedir a busca em juízo!
-
Sempre importante!
1
-
-
Fabiano Samartin Fernandes publicou algo 6 meses atrás
Indico a leitura do livro do professor argentino Eugenio Raúl Zaffaroni: Bem-vindos ao Lawfare!: Manual de Passos Básicos Para Demolir o Direito Penal. O livro, uma obra conjunta, traz o uso estratégico do direito para deslegitimar política e juridicamente um inimigo, com a participação de membros da magistratura e do ministério público,…
-
Não conhecia essa obra dele, obrigado pela dica.
1
-
-
Ana Paula Mengual conquistou o prêmio Box de Livros do Alexandre Morais da Rosa 7 meses atrás