Jaime Torrinha
Player Fundador-
Criminal Player publicou algo uma semana atrás
Evento disponível na plataforma!
23/10 – II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?
Evento, 23/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade promoverá o evento híbrido, II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 17/10/2024 21:59
Não há prazo mínimo para pedido de progressão de pena, decide TJ-SP
Ainda que o intervalo entre os pedidos de progressão de pena seja de poucos meses, o preso tem o direito de ter sua solicitação avaliada, já que não existe previsão legal que obrigue o apenado a aguardar um tempo…
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Segue indicação desse material para a comunidade!
A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada
O presente artigo busca responder se poderia ser homologado um acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial após manifestação contrária do Ministério…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Olá Players!😃
O CNJ apresentou o PLANO NACIONAL PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NAS PRISÕES BRASILEIRAS – Plano Pena Justa.
ADPF 347 – “Há um estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, responsável pela violação massiva de direitos fundamentais dos presos. Tal estado de coisas demanda a…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 17/10/2024 19:55
STJ veta prazo fixo de vigência ou revisão de medida protetiva da Lei Maria da Penha
A revogação ou modificação da medida protetiva de urgência concedida em favor da mulher alvo de violência doméstica só pode ocorrer se ficar comprovado que a situação que ensejou a sua concessão não existe mais.
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
TED da OAB/SP: Advogado dativo pode ser contratado por sucessores de falecido
Segundo colegiado, a iniciativa da contratação não deve ser do advogado e os honorários pactuados observem os limites previstos no EOAB e CED. O falecimento do constituinte extingue automaticamente o mandato…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Pastor tem vínculo com igreja negado e ação por danos morais vai a Justiça Comum
Colegiado considerou relação como de natureza religiosa. A questão dos danos morais foi remetida à Justiça Comum. 1ª turma do TRT da 18ª região negou vínculo empregatício de pastor com igreja em Goiânia/GO.…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 23/11/2021
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min.…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
REsp 1.948.350-RS, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Des. Conv.), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/11/2021, DJe 17/11/2021
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. REsp 1.948.350-RS, Rel. Min. Jesuíno Rissato…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
AgRg no RMS 62.562-MT, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Des. Conv.), Rel. Acd. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por maioria, julgado em 07/12/2021, DJe 13/12/2021
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. AgRg no RMS…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Justiça restaurativa antidiscriminatória – junho 2023
O Brasil é um país que foi construído a partir de uma cultura escravagista e patriarcal, assim se moldando em todos seus aspectos. É com esse marcador que a justiça, sobretudo a criminal, vai operar, se utilizando de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Bichara assessora transação de controle do Shopping Manaus Via Norte
WEGA Par e Firma Participações passam a deter 100% do centro de compras. O escritório Bichara Advogados assessorou a WEGA Par e Firma Participações na consolidação do controle do Shopping Manaus Via Norte em…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
STF julga se há vício em manter cooperativa médica em lei de falências
O então PGR, Augusto Aras, aponta irregularidades no processo legislativo que manteve cooperativas médicas no rol de legitimados para recuperação judicial. Nesta quinta-feira, 17, STF iniciou julgamento da…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
/asbz e Insper promovem evento sobre as transformações digitais do Direito
Evento reuniu especialistas de diversas áreas para discutir a convergência de temas jurídicos com tecnologia e inovação. Em evento realizado no Insper, o escritório de advocacia /asbz promoveu ontem, 16/10, o painel…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Pastor tem vínculo com igreja negado e danos morais vai à Justiça Comum
Colegiado considerou relação como de natureza religiosa. A questão dos danos morais foi remetida à Justiça Comum. 1ª turma do TRT da 18ª região negou vínculo empregatício de pastor com igreja em Goiânia/GO. Para o…
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