Jaime Torrinha
Player Fundador-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
Texto já foi aprovado pelo Senado e agora precisa ser aprovado por duas comissões e pelo plenário da Câmara. A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, a admissibilidade da PEC 8/21, que visa limitar as…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
OAB/RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJ/RJ
Cada lista sêxtupla terá reserva de vagas para negros(as) e também para pelo menos dois advogados de cada gênero. A OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro abriu processo seletivo para formação de duas listas…
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Enviado pelo expert @luisguilhermevieira
STJ faz desagravo e ministra diz ter identificado servidor que vendia sentenças
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/politica/stj-faz-desagravo-e-ministra-diz-ter-identificado-servidor-que-vendia-sentencas
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Manifestação pontual e transparente!
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 09/10/2024 11:54
TJ-SP extingue penas de policiais militares responsáveis pelo massacre de Carandiru
Depois de o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerar constitucional o indulto de Natal concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos responsáveis pelo massacre do Carandiru, a 4ª…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Juiz bloqueia R$ 28 milhões do Corinthians por dívida com empresário de Cássio
A decisão visa garantir o cumprimento de um contrato de novação de dívida firmado entre as partes em novembro de 2023. A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 28 milhões das contas do Sport Club…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
TRF-1 mantém negativa de cota a candidato em concurso do Senado
O relator destacou que a autodeclaração por si só, não é suficiente para o enquadramento em cotas raciais. A 11ª turma do TRF da 1ª região decidiu manter a determinação da Comissão de Heteroidentificação do concurso público do…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Vert será indenizada por uso de marca em produtos não autorizados
Magistrado considerou que houve violação dos direitos de propriedade industrial pelas empresas. A Veja Fair Trade Shoes (antiga Vert no Brasil) deverá ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais, após o uso ser…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STJ: Aviso de corte de energia deve seguir forma definida pela Aneel
A decisão se baseou em um caso onde um casal pediu indenização por falha na comunicação que causou danos materiais significativos devido à falta de aviso adequado. A 1ª turma do STJ decidiu que as concessionárias de…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
O recorte de gênero não passa despercebido aos estudiosos do Tribunal do Júri. Confira o artigo elaborado pelos Experts Daniel Avelar, Gina…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
TST: Médicos receberão proporcionais por aposentadoria compulsória irregular
Profissionais foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos. A 1ª turma do TST declarou ser irregular a dispensa de dois médicos…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
uma semana atrás (editado)
Art. 385, CPP com os dias contados…
O Conselho Federal da OAB ajuizou no dia 07.10,2024, a ADPF (n. 1.192), para ser declarado a não-recepção do art. 385, CPP e a inconstitucionalidade parcial do dispositivo normativo para excluir parte do texto em observância ao sistema processual acusatório.
Obs.: Distribuição foi por dependência à ADPF…
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E a lista de leitura vai crescendo….
1- Ver 1 resposta
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Perfeito! Obrigada por compartilhar!
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Galvão, Deolane, Virginia, Neymar: veja famosos que divulgam bets
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, Gusttavo Lima questionou o foco das acusações direcionadas a ele, ressaltando que muitos outros famosos também têm acordos semelhantes. Vários nomes de destaque no Brasil, como Galvão…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gusttavo Lima diz que documentos provam legalidade de suas atividades
“Contra documentos não há argumentos”, disse o cantor à reportagem do Migalhas. “Contra documentos não há argumentos.” Foi isso o que disse Gusttavo Lima ao reafirmar, à reportagem do Migalhas, a licitude de suas…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo uma semana atrás
DADOS DO PROCESSO – `STF – Habeas Corpus (HC) 243077 – MINISTRO RELATOR: EDSON FACHIN – 27/09/2024`
FATOS
– Em 26 de março de 2011, a vítima de um assalto em seu estabelecimento comercial identificou dois indivíduos como autores do crime: um homem negro, magro e alto, usando capacete preto e apontando uma arma, e outro homem branco, passageiro da…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Gusttavo Lima reafirma honestidade e relembra origem humilde
“Quem não deve, grita. Quem deve, se cala. E eu não vou me calar, porque não devo nada. Sou um cara honesto”, afirmou. O cantor Gusttavo Lima falou com exclusividade ao Migalhas. Na entrevista, destacou sua trajetória de vida e o…
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