Jaime Torrinha
Player Fundador-
Notícias Migalhas publicou algo 26 minutos atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Minuto Migalhas tem sigilo do Google, Moraes Guevara e doce supremo
Assista aos saborosos (ou não) vídeos da semana. Os temas jurídicos mais importantes da semana, e algumas curiosidades, estão no Minuto Migalhas desta sexta-feira, 18. Destacam-se o julgamento no STF sobre a quebra de…
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Notícias Migalhas publicou algo 26 minutos atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Yes, nós temos STF
Enquanto o STF é alvo de críticas por suposta parcialidade política, as diferenças entre os sistemas judiciais do Brasil e dos EUA ajudam a explicar seu papel de destaque no país. O jornal The New York Times publicou recentemente uma matéria detalhando a expansão de…
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Notícias Migalhas publicou algo 26 minutos atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Maioria do STF invalida lei do PR sobre uso de depósitos judiciais
Ministros concluíram que a legislação estadual invade a competência legislativa da União ao dispor sobre Direito Processual e Financeiro. O STF, em plenário virtual, formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da lei…
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Notícias Migalhas publicou algo 58 minutos atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Partido pede no STF revisão retroativa do FGTS para trabalhadores
Em junho deste ano, Corte decidiu que o Fundo deve ter correção pela inflação, mas apenas para depósitos futuros. O SD – Solidariedade apresentou recurso ao STF em relação à decisão proferida pela Corte, em junho deste ano, que…
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Notícias Migalhas publicou algo 58 minutos atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Minuto Migalhas tem sigilo do Google, Moraes Guevara e doce roubado
Assista aos saborosos (ou não) vídeos da semana. Os temas jurídicos mais importantes da semana, e algumas curiosidades, estão no Minuto Migalhas desta sexta-feira, 18. Destacam-se o julgamento no STF sobre a quebra de…
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Notícias Conjur publicou algo uma hora atrás
Conjur, 18/10/2024 07:49
TJ-SP revoga prisão preventiva por ausência de fundamentação adequada
A decretação de prisão preventiva tem como requisito obrigatório a fundamentação adequada, demonstrando a necessidade da medida, já que a Constituição Federal estabelece a liberdade pessoal como regra. E a gravidade do crime…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 horas atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Reforma da Previdência: Dino suspende trecho sobre aposentadoria de policiais
Decisão do ministro considera que a Reforma da Previdência de 2019 rompeu com modelo de diferenciação adotado desde a redação original da Constituição de 1988. O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a regra da…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Estagiário realiza sustentação oral ao lado de sua mãe
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível. Nesta semana, o estagiário Vítor Vasconcelos teve a oportunidade de realizar uma sustentação oral perante a 1ª câmara Cível…
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Notícias Conjur publicou algo 11 horas atrás
Conjur, 17/10/2024 21:59
Não há prazo mínimo para pedido de progressão de pena, decide TJ-SP
Ainda que o intervalo entre os pedidos de progressão de pena seja de poucos meses, o preso tem o direito de ter sua solicitação avaliada, já que não existe previsão legal que obrigue o apenado a aguardar um tempo…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 13 horas atrás
Olá Players!😃
O CNJ apresentou o PLANO NACIONAL PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NAS PRISÕES BRASILEIRAS – Plano Pena Justa.
ADPF 347 – “Há um estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, responsável pela violação massiva de direitos fundamentais dos presos. Tal estado de coisas demanda a…
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Notícias Conjur publicou algo 13 horas atrás
Conjur, 17/10/2024 19:55
STJ veta prazo fixo de vigência ou revisão de medida protetiva da Lei Maria da Penha
A revogação ou modificação da medida protetiva de urgência concedida em favor da mulher alvo de violência doméstica só pode ocorrer se ficar comprovado que a situação que ensejou a sua concessão não existe mais.
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Notícias Migalhas publicou algo 13 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
TED da OAB/SP: Advogado dativo pode ser contratado por sucessores de falecido
Segundo colegiado, a iniciativa da contratação não deve ser do advogado e os honorários pactuados observem os limites previstos no EOAB e CED. O falecimento do constituinte extingue automaticamente o mandato…
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Notícias Migalhas publicou algo 13 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Pastor tem vínculo com igreja negado e ação por danos morais vai a Justiça Comum
Colegiado considerou relação como de natureza religiosa. A questão dos danos morais foi remetida à Justiça Comum. 1ª turma do TRT da 18ª região negou vínculo empregatício de pastor com igreja em Goiânia/GO.…
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Notícias Migalhas publicou algo 14 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Bichara assessora transação de controle do Shopping Manaus Via Norte
WEGA Par e Firma Participações passam a deter 100% do centro de compras. O escritório Bichara Advogados assessorou a WEGA Par e Firma Participações na consolidação do controle do Shopping Manaus Via Norte em…
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Notícias Migalhas publicou algo 14 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
STF julga se há vício em manter cooperativa médica em lei de falências
O então PGR, Augusto Aras, aponta irregularidades no processo legislativo que manteve cooperativas médicas no rol de legitimados para recuperação judicial. Nesta quinta-feira, 17, STF iniciou julgamento da…
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