Jaime Torrinha
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
Olá Players!
Achei interessante compartilhar:
Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, fez um estudo (diagnóstico) sobre o cenário da Cadeia de Custódia no Brasil;
Referido estudo avaliou várias capitais representantes de cinco regiões brasileiras, que resultou na publicação de um relatório – anexo;
O material publicado é rico em…
Marco Aurélio Vicente Vieira, Von Romel Cândido da Silva e 3 outros-
Bem completo o relatório, vou salvar para leitura.
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Salvei, vou buscar tempo para encaixar a leitura. Obrigado Dr. @player0184
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 5 meses atrás
Olá Players!!!!
"Diligências - Busca e Apreensão - sem autorização judicial ou consentimento do morador", não pode!!!
O título abaixo destoa um pouco do teor da matéria, a meu ver, mas vale a pena a leitura...
Relato inverossímil
TJ-RJ anula provas obtidas em diligência baseada em denúncia anônima…-
Vamos a leitura. Obrigado por disponibilizar.
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 meses atrás
Artigo escrito por mim, quem puder dar um feedback (criticas, sugestões) e se faz sentido para os players.
SCORE DE CRÉDITO E O ALGORITMO (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL) UTILIZADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: IMPACTO, RESPONSABILIDADES E DISCRIMINAÇÕES.
O algoritmo de pontuação de crédito pode gerar discriminação com base em fatores como renda,…
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O tema é sempre oportuno… Parabéns!
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Parabéns!
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André Pessoa publicou algo 6 meses atrás
Em delitos sexuais, a retratação da vítima autoriza a revisão criminal para absolvição do réu, quando o conjunto probatório se limita à sua declaração e a testemunhos, sem outras provas materiais.
A controvérsia envolve a viabilidade de se acolher a retratação da vítima como fundamento para a admissão de nova prova, conforme previsto no…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 meses atrás
Decisão importante!!!
Depoimentos policiais são elementos insuficientes para uma condenação, ressalta ministra Daniela Teixeira!
A ministra Daniela Teixeira, da 5ª do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus para desclassificar para posse de drogas para uso a conduta de tráfico imposta a um homem condenado a quase 6 anos de…
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Os depoimentos dos policiais, para efeito de condenações, devem estar em consonância com as demais provas colhidas nos autos. Se não houver outras provas nos autos …..é isso.
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Von Romel Cândido da Silva publicou algo 6 meses atrás
Dosimetria da pena, tema importante que advogados criminalistas precisam dominar, então dispomos o relatório elaborado pelo CNJ
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Importante mesmo Dr. Quase toda apelação temos que dabetar sobre dosimetria da pena. Eu tive a sorte na faculdade de ter tido aula com Des. João Batista Teixeira do TJDFT, ele tinha uma apostila que ensinava de forma didática, matemática como se fazer o cálculo, infelizmente eu não tenho a apostila a época era impressão.
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Realmente, tema importante que poucos procuram entender e que, como disse o colega acima, deve ser debatido em quase toda apelação
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 meses atrás
Players, nossa plataforma exclusiva agora conta com um banco de jurisprudências!
O banco de jurisprudências Criminal Player foi instituído nesta semana e conta com mais de 900 decisões do STJ em matéria penal, organizadas por ano de julgamento. As jurisprudências são atualizadas diariamente e você pode acompanhar o vídeo da sessão de…
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Muito bom, parabéns pela iniciativa.
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👏 Parabéns, vamos pesquisar aqui para prestigiar a plataforma !
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 meses atrás
Vale a pena a leitura👇
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Marco, que decisão interessante! A leitura vale muito a pena. Agradecemos por anexar ao post o inteiro teor da liminar, dessa forma é possível aumentar ainda mais nosso banco de informações coletivo !
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Obrigado por disponibilizar!
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Curadoria Conteúdos publicou algo 6 meses atrás
Olá, Players! 👋
Nossa plataforma dispõe de um vasto acervo com milhares de materiais em texto, vídeo e áudio, além de centenas de discussões sobre os mais diversos temas do Direito Criminal e disciplinas correlatas.
Pensando em otimizar ainda mais o aprendizado dos membros, uma curadoria de conteúdos será produzida semanalmente.
Na curadoria desta…
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Conteúdos temáticos, vi vantagem! Parabéns pela iniciativa.
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Todos os dias conferindo !!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 meses atrás
Utilizar linguagem simples e visual na petição! Pode facilitar a compreensão do pedido liminar pela autoridade judiciária.
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Rafael, digo e repito que a cada dia eu aprendo mais e mais com voçê.👏
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A prova testemunhal de policial: Qual o valor probatório?
Para @aurylopesjr (Direito Processual Penal, 2024) entende que, o juízo deve receber as palavras dos agentes estatais (policiais) com redobrada atenção e cuidado na valoração do depoimento policial.
O STJ, há tempos enfrenta o tema – exemplo: o AREsp 1.936.393/RJ, entre…
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Muito grato, Dr Marco. Apenas um apontamento: não seria Salo de Carvalho? Perdão se eu estiver equivocado.
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Retifico para: *Salo de Carvalho
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 meses atrás
As apurações internas – Compliance – devem seguir um padrão que esteja em conformidade com as leis, além de agir de maneira ética com as pessoas envolvidas. Por isso, esses procedimentos investigatórios – sindicância – precisam ser conduzidos por profissionais e dentro de uma criteriosa formalidade para fazer valer seu objetivo.
Vale a pena a…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Jaime Torrinha e Marco Aurélio Vicente Vieira -
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 6 meses atrás
Bom dia, players! Tudo bem.
Postei um HC ao STJ que fora analisado pelo professor (Aula 2 – Visual Law: Transformando Informação em Impacto Jurídico, com Andrews Bianchi), deixo um modelo de minuta clara, objetiva e direta ao ponto para protocolo no mesmo padrão de visual/designer do HC.
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Maicon Antunes publicou algo 6 meses atrás
SISTEMAS UTILIZADOS PELOS TRIBUNAIS ESTADUAIS:
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ACRE: e-SAJ
ALAGOAS: e-SAJ
AMAPÁ: PJe / Tucujuris
AMAZONAS: e-SAJ
BAHIA: PROJUDI
CEARÁ: e-SAJ / PJe
DISTRITO FEDERAL: PJe
ESPÍRITO SANTO: PJe PROJUDI
GOIÁS: PROJUDI
MARANHÃO: PJe
MATO GROSSO: PJe
MATO GROSSO DO SUL: e-SAJ
MINAS GERAIS: PJe PROJUDI
PARÁ:…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 6 meses atrás
6 meses atrás (editado)
“Quebra da cadeia de custódia nem sempre impede utilização da prova, STJ, HC 653.515, será??
Vale a pena a leitura do precedente!
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