Igor Henrique Santiago Pires
Player Fundador-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
3 semanas atrás (editado)
Olá Players!!! 😃
#ficaadica 👍
A Revista CNJ, v. 8, n. 1, Jan/Jun – 2024, traz vasto material de interesse da Justiça Criminal, mas merece destaque, as páginas 107/116, com o artigo intitulado “O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: DO PACOTE ANTICRIME À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL“
Vale a pena a leitura!
-
Obrigado! Excelente dica.
- Ver 1 resposta
-
Obrigado por compartilhar Doutor
- Ver 1 resposta
-
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou recentemente a Resolução 4/2024, que implanta o Juiz das Garantias no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do DF e Territórios, que estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e a Resolução nº 562, de 3 de junho… Leia mais
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
Não configura flagrante constrangimento ilegal a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada, nos termos da tese fixada pelo STF no julgamento do RE n. 1.235.340/SC (Tema 1.068), em sede de Repercussão Geral.
📌Onde?AgRg no HC…
-
Segue indicação desse livro para a comunidade!
Valoração da prova penal Capa comum 30 agosto 2022
Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório tem como objeto principal a análise sobre a valoração da prova penal,…
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 semanas atrás
O ministro Rogério Schietti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus em favor de um réu que permaneceu preso preventivamente por quase oito anos sem previsão de julgamento. Na decisão, o ministro ressaltou a ilegalidade da manutenção da prisão cautelar por um período tão extenso, especialmente diante da… Leia mais
-
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
18/9 Novos contornos da confissão no processo penal brasileiro com a expert Gina Muniz
Aula ao vivo, 18/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Gina Muniz para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Novos contornos da confissão no…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players!
Sobre a pescaria probatória e o encontro fortuito de evidências, o STJ decidiu:
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial, sem que isso configure pesca probatória (fishing expedition) ou violação…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
HC 662.690-RJ, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/05/2022
Jurisprudência STJ, 23/05/2022. Informativo nº 737. Quinta Turma. HC 662.690-RJ, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em…
-
Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 semanas atrás
Segue indicação dessa jurisprudência para a comunidade!
MS 27.348-DF, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, julgado em 18/05/2022
Jurisprudência STJ, 23/05/2022. Informativo nº 737. Corte Especial – Julgamento Não Concluído. MS 27.348-DF, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, julgado em 18/05/2022 Tema…
-
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
25/9 Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores
Aula ao vivo, 25/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Fishing expedition de acordo com…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 3 semanas atrás
Olá, Players 👋!
Na aula ao vivo desta semana, os Experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa analisaram o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da Pescaria Probatória (Fishing Expedition).
O livro “Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal”, escrito por Viviani Ghizoni da…
-
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
25/9 Fishing expedition de acordo com os tribunais superiores
Aula ao vivo, 25/09/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com os experts Philipe Benoni e Alexandre Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Fishing expedition de acordo com…
-
Artigo disponível na plataforma!
Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
-
Artigo disponível na plataforma!
Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
-
Artigo disponível na plataforma!
Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidados
Conjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…
Com @alicebianchini
- Carregar mais