Igor Henrique Santiago Pires
Player Fundador-
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Players!
Na aula ao vivo desta semana, o Expert Raphael Boldt irá iluminar o caminho dos Players rumo à uma apelação conhecida e provida pelo Tribunal!
Em janeiro deste ano o Expert iniciou os trabalhos de aperfeiçoamento técnico em apelações criminais com os Players em uma aula extra impecável.
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Igor Henrique Santiago Pires e 4 outros-
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Será uma baita aula!!!!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 2 meses atrás
STJ: Confissão em ANPP e tráfico privilegiado
(RHC n. 895.165/SP, Relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 6/8/2024, DJe de 9/8/2024)
A Ministra Daniela Teixeira afirmou que “o fato do agravado ter confessado a traficância em momento anterior, para, assim, ser beneficiado com a formalização de acordo de não persecução… Leia maisIgor Henrique Santiago Pires, Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro e Rafael Paraguassú De Oliveira -
Curadoria Conteúdos publicou algo 2 meses atrás
Players, o STJ DECIDIU:
Expressões eventualmente contumeliosas, quando proferidas em momento de exaltação, bem assim no exercício do direito de crítica ou de censura profissional, ainda que veementes, atuam como fatores de descaracterização do elemento subjetivo peculiar aos tipos penais definidores dos crimes contra a honra.
Destaque do…
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Tema:
Crimes contra honra. Injúria e difamação. Discurso proferido no exercício do mandato de Governador do Estado. Embate político. Ausência de dolo de difamar ou de injuriar (‘animus injuriandi vel diffamandi’).
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Players, qual o limite da soberania dos vereditos no Tribunal do Júri? Existe possibilidade de concessão de clemência pelo corpo de jurados mesmo em hipóteses que nem o legislador vislumbrou tal possibilidade? O tema foi enfrentado no RHC 229558 AgR, Relatado pelo Ministro Nunes Marques.
A decisão foi colocada para apreciação dos membros da…
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Olá, Players!
Nesta quarta-feira, dia 07 de agosto, às 19h, os Players têm encontro marcado com o Expert @rodrigofaucz sobre a Defesa no Tribunal do Júri.
Durante o encontro serão sorteados dois exemplares da obra recém lançada “A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias”, escrita pelo Expert e publicada…
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Avante! ✈️ 🚀
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