Frederico Pozzatti De Souza
Player Fundador-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 3 dias atrás
Questão racial no reconhecimento de pessoas precisa ser avisada ao juiz, alerta ministra do STJ.
Ao impetrar um Habeas Corpus para apontar erro no procedimento do reconhecimento pessoal de alguém acusado de cometer crime, as defesas precisam indicar que o fator racial tem papel determinante no caso concreto.
A orientação foi dada pela ministra…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Lucas Correa e 2 outros-
O tema do reconhecimento de pessoas é de extrema importância e será objeto da aula ao vivo desta quarta-feira, às 19h00min, ministrada pela Expert @rafaelagarcez .
A Expert escolheu a resolução 484/22 como norteadora da discussão, que perpassará pela psicologia do testemunho, falibilidade da memória e pela necessidade de compreensão da norma…
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As dificuldades são ainda maiores nos processos quando muitas vezes não são colocada pessoas semelhantes para realizar o reconhecimento… Fato é que a racialidade é ponto fulcral no processo de etiquetamento, só não vê quem não quer….
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Artigo disponível na plataforma!
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Conjur, 13/10/2024. Com o fundamento na necessidade de reforçar a proteção jurídica das mulheres no Brasil diante da evidência dos altos índices…
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‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final)
Conjur, 12/10/2024. No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG e destacamos o que…
Com @danielavelar
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16/10 Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com a expert Rafaela Garcez
Aula ao vivo, 16/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Rafaela Garcez para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Reconhecimento de pessoas e a…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 4 dias atrás
Olá Players!!!
O PL 3868 de 2024 do Senado Federal. altera o CPP para regularizar as gravações em audiência criminal.
O interessante é que na justificativa do PL, o Senador faz referência ao precedente do STJ de relatoria do Min. ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ, j. 5.4.22, HC 490.599/SP, que denegou a ordem por captura indevida de imagens da vítima e…
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Extremamente necessário o PL e a possibilidade de podermos gravar os atos.
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Olá, Player! Muito pertinentes suas observações. A propósito, o Min. Schietti, relator do precedente citado, estará presente na Imersão Criminal Player 2024, que acontece nos dias 29 e 30 de novembro em Florianópolis (SC)
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Curadoria Conteúdos publicou algo 4 dias atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A vedação da progressão especial prevista no inciso V do § 3º do art. 112 da Lei de Execução Penal deve se restringir aos casos em houve condenação por crime associativo, não servindo como óbice ao benefício o mero afastamento da minorante do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas.
📌Onde?HC…
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Boa.
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Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
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Criminal Player publicou algo 5 dias atrás
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