Players, qual o limite da soberania dos vereditos no Tribunal do Júri? Existe possibilidade de concessão de clemência pelo corpo de jurados mesmo em hipóteses que nem o legislador vislumbrou tal possibilidade? O tema foi enfrentado no RHC 229558 AgR, Relatado pelo Ministro Nunes Marques.

A decisão foi colocada para apreciação dos membros da…

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