Philipe Benoni
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Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal – 2ª Ed. janeiro 2022
A Busca e a Apreensão são medidas cautelares com conceito, finalidade, objeto e operacionalização distintos, em geral, realizadas mediante ordem judicial com…
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A interceptação previamente degravada verificada a posteriori
Empório do Direito, 28/02/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – 1.Introdução A garantia constitucional da inviolabilidade do sigilo está a anunciar novos desafios para a prestação da tutela judicial, nesses…
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Denúncia em branco: uma incompletude juridicamente congênita
Empório do Direito, 06/03/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – 1. Introdução Do ponto de vista genérico, denúncia é uma declaração que alguém faz perante uma autoridade a quem compete a iniciativa de resolução a…
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Fishing expedition: a pesca predatória por provas por parte dos órgãos de investigação
Empório do Direito, 13/03/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – Introdução Após uma longa noite de trabalho árduo, tentando pescar alguns peixes sem obter êxito, os discípulos…
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O depoimento de uma hearsay witness como fundamento para a pronúncia
Empório do Direito, 20/03/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva –1. Introdução Dentre os princípios que regem o processo penal, é de interesse aqui o da obrigatoriedade e o da indisponibilidade da ação…
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O tribunal da corrupção: morte e ressurreição do sentimento constitucional
Empório do Direito, 08/06/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – Como transformar o corpo corruptível em um corpo incorruptível? Como modificar a realidade social, em um universo em que delações…
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Empório do Direito, 13/03/2017. Por Philipe Benoni Melo e Silva – Introdução Após uma longa noite de trabalho árduo, tentando pescar alguns peixes sem obter êxito, os discípulos…
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