Felipe Peixoto França
Visitante-
Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É indevida a decretação da revelia se o magistrado optou por intimar apenas o advogado constituído para a audiência de instrução e julgamento, sem sequer buscar localizar o acusado para realizar a sua intimação pessoal, nos termos da legislação processual penal.
📌Onde?AgRg no AREsp…
Moacyr Fialho Aguiar, Lucas Correa e 5 outros-
Ótima decisão.
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Havia publicado ontem esse precedente!!!
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
O recorte de gênero não passa despercebido aos estudiosos do Tribunal do Júri. Confira o artigo elaborado pelos Experts Daniel Avelar, Gina…
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Enviado pelo expert @jorgebheronrocha
NOVA LEI DO FEMINICÍDIO
Ilustres colegas,
foi publicada ontem, dia 09.10.2024, a Nova Lei do Feminicídio, que tem como finalidade trazer importantes avanços para a proteção das mulheres e enfrentamento à violência de gênero!
Essa lei tipifica o feminicídio como um crime autônomo e não mais como uma…
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Temos sempre que nos atualizar.
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Artigo disponível na plataforma!
Sonegaçao fiscal e lavagem de dinheiro (parte 2)
Conjur, 10/10/2024. A discussão segue candente sobre o problema de o delito de sonegação fiscal constituir crime antecedente ao de lavagem de…
Com @andrecallegari
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Sonegaçao fiscal e lavagem de dinheiro (parte 2)
Conjur, 10/10/2024. A discussão segue candente sobre o problema de o delito de sonegação fiscal constituir crime antecedente ao de lavagem de…
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Conjur, 10/10/2024. A discussão segue candente sobre o problema de o delito de sonegação fiscal constituir crime antecedente ao de lavagem de…
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Conjur, 10/10/2024. A discussão segue candente sobre o problema de o delito de sonegação fiscal constituir crime antecedente ao de lavagem de…
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In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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Criminal Player publicou algo uma semana atrás
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Conjur, 10/10/2024. Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do…
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