Paulo Thiago Fernandes Dias
Expert-
Alexandre Morais da Rosa publicou algo 4 meses atrás
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Von Romel Cândido da Silva e 10 outrosVer mais comentários-
Obrigado por disponibilizar.
-
Boa!!!
- Ver mais comentários
-
-
Alexandre Morais da Rosa publicou algo 4 meses atrás
STJ. Superação da Súmula 231 do STJ.
Durante a semana especificaremos o conteúdo do voto. Vale a leitura
Ver mais comentários-
Vale muito a pena.
1 -
Vamos nessa!
- Ver mais comentários
-
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Critério de 10 Anos para Maus Antecedentes é Confirmado pelo STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reafirmou o critério de 10 anos para desconsiderar maus antecedentes antigos.
No caso analisado (AgRg no HC 914.836), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou que, como ainda não havia passado mais de 10 anos, a…
-
Nidal Ahmad publicou algo 4 meses atrás
Acervo atualizado!
22 itens disponíveis: 22 livros publicados…
Últimos adicionados:
…
-
Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 4 meses atrás
Artigo, escrito por mim a algum tempo, tese da monografia a epoca.
A adoção do funcionalismo teleológico de Claus Roxin no lugar do finalismo traria uma abordagem mais dinâmica, focada na proteção de bens jurídicos e na prevenção de danos, permitindo uma aplicação mais flexível e proporcional das normas penais, alinhada às necessidades e…
-
Parabéns!
- Ver 1 resposta
-