Paulo Silas Filho
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Hirschl e a matriz metodológica desfocada na jurisdição constitucional comparada
Empório do Direito, 27/08/2017. Por Paulo Silas Taporosky Filho – 27/08/2017 [1] Ran Hirschl[2], em seu artigo “On the blurred methodological matrix of comparative constitutional law[3], expõe…
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Por que não criminalizar a violação das prerrogativas dos advogados? – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 03/09/2017. [1] A criminalização da violação de prerrogativa profissional é uma pauta que perdura já há um certo tempo. Os reclamos, que dão amparo…
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Hirschl e a matriz metodológica desfocada na jurisdição constitucional comparada – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 04/09/2017. Ran Hirschl[2], em seu artigo “On the blurred methodological matrix of comparative constitutional law[3], expõe que o campo de…
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Prisão preventiva como injustiça necessária? O ponto de vista de ferrajoli – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 10/09/2017. No capítulo IX do seu “Direito e Razão”, Ferrajoli aduz que a pergunta que deve ser levantada acerca da custódia preventiva é…
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Níveis dos atos de cooperação penal internacional – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 17/09/2017. [1] Conforme aqui já foi salientado, a cooperação penal internacional é um campo do direito que merece a devida atenção, tanto em seus aspectos teóricos…
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Cooperação penal internacional e o problema do discurso – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 24/09/2017. Na coluna da semana passada (ver aqui), versando sobre determinado ponto da cooperação penal internacional, foi consignado que “os olhos merecem ser…
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Gestão da prova: o ponto nevrálgico do processo penal – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 01/10/2017. Sabe-se que não basta, para que se tenha estabelecido concretamente um processo de matriz acusatória no processo penal, haver meramente a nítida…
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Decadência do direito de queixa ou de representação – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 08/10/2017. O artigo 103 do Código Penal prevê que “Salvo disposição expressa em contrário, o ofendido decai do direito do direito de queixa ou…
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As versões sobre o acusado – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 15/10/2017. “O acusado é um péssimo exemplo de pessoa. Possui uma vasta ficha de antecedentes. É mau-caráter. Desde pequeno costumava furtar os mercadinhos da vila em que morava,…
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Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 22/10/2017. O § 1º do artigo 110 do Código Penal prevê que “a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu…
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Relatos e depoimentos processuais como as narrativas que formam o mundo do processo – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 29/10/2017. [1] Quais são as personagens que fazem parte do processo? Pergunto no sentido de buscar saber quem são as partes…
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Breves notas sobre uma pesquisa da economia política da pena – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 05/11/2017. Sem qualquer pretensão de exposição concreta ou mais abrangente sobre o tema, trago algumas notas acerca da economia política da pena, a qual visa…
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Direito comparado na jurisdição constitucional contemporânea – por Larissa Tomazoni e Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 12/11/2017. Introdução[1] As Cortes Constitucionais, cada vez mais, têm recorrido ao uso voluntário do direito estrangeiro. Seja como um guia…
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Como nasce uma (in)verdade: sobre versões desvirtuadas que ganham corpo quando propagadas nas redes
Empório do Direito, 19/11/2017. [1] Como nasce uma verdade? De que modo ela é construída, articulada, produzida? Como se estabelece o crível? Qual a forma de se ter algo como…
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“Delitos de acumulação e proteção ambiental” – breves comentários sobre o livro de décio franco david – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 26/11/2017. “Delitos de Acumulação e Proteção Ambiental” é um livro de fôlego que visa estabelecer critérios…
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