Paulo Silas Filho
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Como nasce uma (in)verdade: sobre versões desvirtuadas que ganham corpo quando propagadas nas redes
Empório do Direito, 19/11/2017. [1] Como nasce uma verdade? De que modo ela é construída, articulada, produzida? Como se estabelece o crível? Qual a forma de se ter algo como…
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“Delitos de acumulação e proteção ambiental” – breves comentários sobre o livro de décio franco david – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 26/11/2017. “Delitos de Acumulação e Proteção Ambiental” é um livro de fôlego que visa estabelecer critérios…
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Decisões difíceis a partir de “a balada de adam henry” – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 03/12/2017. [1] Todo ato de julgar enseja numa responsabilidade política do julgador. E por “responsabilidade política” aqui dita, leia-se aquela…
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“Direito curvo” – breves comentários sobre o livro de josé calvo gonzález – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 10/12/2017. “Direito Curvo” é um livro que traz ao leitor duas conferências de José Calvo González, as quais foram proferidas no primeiro Colóquio…
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“Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade” – breves comentários sobre a obra – por Paulo Silas Taporosky Filho
“Empório do Direito, 17/12/2017. “Direito e Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade” é um livro maravilhoso.…
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Direção e bebida: mudanças pela lei n.º 13.546/17
Empório do Direito, 24/12/2017. Sancionada nessa última terça-feira, 19 de dezembro de 2017, a Lei n.º 13.546/17 já vem causando controvérsias. As críticas cabíveis contra a alteração merecem apontamentos desde já, mesmo…
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Análise do “indício suficiente de autoria” como requisito da prisão preventiva em sede de habeas corpus
Empório do Direito, 31/12/2017. Muito se costuma falar das quatro possibilidades que dão ensejo à prisão preventiva no processo penal, a saber, aquelas que figuram…
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Negativa de autoria como causa não prevista dentre as hipóteses de absolvição sumária
Empório do Direito, 07/01/2018. O artigo 397 do Código de Processo Penal estabelece as hipóteses de cabimento de absolvição sumária, sendo elas quando o juiz verificar a existência…
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Não há defesa às conduções coercitivas sob o prisma do garantismo jurídico de luigi ferrajoli
Empório do Direito, 14/01/2018. Dias atrás, circulou pela internet um trecho descontextualizado da obra “Direito e Razão”, de Luigi Ferrajoli, onde um comentarista assim se…
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“Encontro entre direito e narrativa literária” – breves comentários sobre o livro – por Paulo Silas Taporosky Filho
“Empório do Direito, 21/01/2018. “”Encontro entre Direito e Narrativa Literária”” é uma obra coletiva, organizada por Edna Raquel Hogemann e Érica Maia C.…
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Quando se dá a interrupção da prescrição pelo recebimento da denúncia? – por Paulo Silas Taporosky Filho
Empório do Direito, 28/01/2018. Controvérsia aparentemente de pouca monta, mas que em realidade é muito significativa, diz respeito à primeira causa prevista no Código…
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Quando preclui a prova da acusação no processo penal?
Empório do Direito, 04/02/2018. O caso posto em discussão é simples. Denúncia de furto qualificado (arrombamento). O indivíduo, usuário de drogas e morador de rua, durante uma noite chuvosa, passa perto de uma…
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Indeferimento de provas antes mesmo de eventual requerimento
Empório do Direito, 11/02/2018. Em tempos de decisionismo exacerbado, pouca coisa ainda consegue assustar a comunidade jurídica no âmbito forense. Mas sempre há novas situações que causam estranheza, seja pela…
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Restituição de coisas apreendidas após a realização da perícia
Empório do Direito, 18/02/2018. Cenário hipotético-concreto: num determinado dia, investigado recebe policiais em sua residência, cujos agentes lá se fazem presentes para cumprirem mandado de apreensão de bens.…
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Antecipando a decisão sobre a autoria: a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva¹
Empório do Direito, 25/02/2018. O “requisito” da ordem pública é o mais utilizado de maneira sorrateira para fundamentar decisões que decretam a prisão preventiva. Pudera,…
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