Paulo Iotti
Expert-
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Jean wyllys pede ao supremo tribunal federal que anule o impeachment
Empório do Direito, 29/09/2016. Tive a honra de elaborar manifestação de amicus curiae em nome do Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), em apoio à ação movida pela Presidenta Dilma Rousseff perante o STF (MS…
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Inexistência de sucumbência recíproca no pedido de danos morais à luz do cpc/2015, que não superou a súmula 326 do STJ
Empório do Direito, 06/12/2016. Com a aprovação do CPC/2015, tem havido manifestações no sentido de que o seu art. 85, §6º teria imposto o…
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Stf e tse desrespeitam a democracia ao demorarem a julgar impeachment e chapa – por paulo roberto iotti vecchiatti
Empório do Direito, 04/04/2017. Pouco tempo após a eleição presidencial, de 2014, o PSDB ingressou com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e uma Ação…
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A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760
Empório do Direito, 13/04/2021. Os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser impetraram mandado de segurança (MS n. 37.760) perante o Supremo…
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Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF
Empório do Direito, 16/04/2021. Coluna: Constituição e Democracia / Coordenadores: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira “O…
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Supremo tribunal federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade
Empório do Direito, 25/03/2016. Em meio ao turbilhão em que se encontra o país em razão de protestos sociais contra e a favor do Governo Federal, a questão jurídica que envolve o…
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Afinal, a quem esta oab representa? O pedido de impeachment pela oab e a tentativa de golpe de estado em curso no Brasil
Empório do Direito, 31/03/2016. No afã de ser protagonista no cenário político nacional e correndo o risco de contrariar parte de sua própria…
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Stf deve impor coerência ao presidente da câmara para impor instauração de impeachment de temer – por paulo roberto iotti vecchiatti
Empório do Direito, 12/04/2016. Em artigo coescrito juntamente aos Professores Alexandre Bahia e Marcelo Cattoni[1], publicado no dia…
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Para defender a constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes. E não há crimes
Empório do Direito, 14/04/2016. Em artigo publicado no dia 23.03.16[1], defendeu-se que as condutas imputadas à Presidente Dilma Rousseff não…
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Afinal, quem é o guardião da constituição? STF reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto constitucional
Empório do Direito, 15/04/2016. Em sessão extraordinária de ontem, dia 14.04.2015 (que adentrou a madrugada), o Supremo Tribunal Federal apreciou (entre…
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Golpe vergonhoso passa na câmara
Empório do Direito, 19/04/2016. No julgamento de quinta para sexta-feira passadas (dias 14 e 15.4.16), o STF fez uma importante afirmação, ratificando a tese da Advocacia-Geral da União, embora contraditoriamente não concedendo a medica…
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Jean wyllys pede ao supremo tribunal federal que anule o impeachment
Empório do Direito, 29/09/2016. Tive a honra de elaborar manifestação de amicus curiae em nome do Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), em apoio à ação movida pela Presidenta Dilma Rousseff perante o STF (MS…
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Inexistência de sucumbência recíproca no pedido de danos morais à luz do cpc/2015, que não superou a súmula 326 do STJ
Empório do Direito, 06/12/2016. Com a aprovação do CPC/2015, tem havido manifestações no sentido de que o seu art. 85, §6º teria imposto o…
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Stf e tse desrespeitam a democracia ao demorarem a julgar impeachment e chapa – por paulo roberto iotti vecchiatti
Empório do Direito, 04/04/2017. Pouco tempo após a eleição presidencial, de 2014, o PSDB ingressou com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e uma Ação…
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A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760
Empório do Direito, 13/04/2021. Os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser impetraram mandado de segurança (MS n. 37.760) perante o Supremo…
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