Migalhas, 22/10/2024 00:00

Juiz extingue ação contra banco após indícios de litigância predatória

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Magistrado considerou a falta de interesse de agir da autora e o elevado número de processos semelhantes do patrono. Por suspeitas de litigância predatória, o juiz de Direito Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, da 5ª vara cível de Taubaté/SP, extinguiu ação na qual cliente apontava abusividade em taxas de juros de empréstimo consignado. Na ação, a autora alegou que o contrato firmado em maio de 2020, no valor de R$ 23.904, apresentava abusividade nas taxas de juros, que alcançavam 1,69% ao…