Migalhas, 16/10/2024 00:00

TJ/RJ extingue reconvenção e determina prestação de contas em sociedade

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Decisão determina que réus prestem contas de gestão em sociedade empresarial e arcarão com despesas processuais e honorários. A 5ª câmara Cível do TJ/RJ extinguiu reconvenção apresentada em processo de prestação de contas e condenou réus ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios. A decisão reformou parcialmente sentença que já havia determinado que um dos réus prestasse contas em relação à gestão de uma sociedade empresária, mas rejeitara a demanda quanto ao outro réu. O …