Migalhas, 16/10/2024 00:00

TRT-9 mantém justa causa de grávida que adulterou dias em atestado

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Colegiado reafirmou que a proteção à gestante não se aplica em casos de falta grave, conforme a legislação trabalhista. TRT da 9ª região manteve justa causa e rejeitou o pedido de estabilidade de funcionária grávida que adulterou atestado médico, ampliando o afastamento de um para dez dias. 3ª turma considerou que proteção à gestante não se aplica em casos de falta grave, conforme legislação brasileira. Caixa de supermercado não reverte demissão por justa causa mesmo grávida.(Imagem: Freepik)…