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Migalhas, 14/10/2024 00:00
“Machuda”: Locadora é condenada em R$ 30 mil por homofobia contra vendedora
Relator destacou que tal decisão é crucial para coibir práticas discriminatórias e reafirmar os direitos trabalhistas sob a perspectiva de gênero. Em decisão unânime, a 6ª turma do TST condenou uma locadora de veículo de Manaus/AM, a indenizar uma vendedora que foi vítima de assédio moral em razão de sua orientação sexual. O colegiado, utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, determinou o pagamento de R$ 30 mil como forma de reparação. A vendedora relatou, em s…