Migalhas, 08/10/2024 00:00

STJ julga se houve dolo eventual em caso de motorista que matou cinco pessoas

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Relator alegou que, devido a antecedentes e comportamento imprudente, o caso deve ser tratado como dolo eventual, enquanto outro ministro defendeu a desclassificação para homicídio culposo, sem evidências claras do dolo. A 6ª Turma do STJ iniciou o julgamento de um pedido de habeas corpus para discutir se houve dolo eventual no caso de um motorista acusado de atropelar e matar cinco pessoas em São Luís/MA. Até o momento, apenas o relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, e o ministro Sebas…