Migalhas, 04/10/2024 00:00

STJ: Mãe terá poder familiar após destituição considerar fato passado

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Corte enfatizou a importância da preservação do vínculo familiar e a reintegração gradual dos filhos sob acompanhamento. A 3ª turma do STJ restituiu o poder familiar a uma mãe em relação aos seus três filhos. A decisão reverteu a destituição anterior, que havia se baseado em fatos passados, considerados pelo STJ como não representativos da situação atual da família. O caso teve início com a constatação de violação dos direitos fundamentais dos menores por parte do pai. Diante disso, a Justiça…