Migalhas, 02/10/2024 00:00

AO VIVO: STF analisa se absolvição por clemência possibilita novo Júri

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Ministro Gilmar Mendes defende soberania dos jurados, enquanto ministro Fachin argumenta que a soberania não é absoluta, especialmente em crimes hediondos, e que é necessário controle judicial. Nesta quarta-feira, 2, o plenário do STF retoma julgamento que discute se tribunal de 2ª instância pode determinar realização de novo Júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido com base em um quesito genérico – como clemência, piedade ou compaixão -, mas em suposta contrariedade às provas dos autos….