• Migalhas, 29/09/2024 00:00

      Construtora pagará danos estéticos após acidente por falta de sinalização

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      A decisão destaca a responsabilidade da empresa na segurança do local. A 2ª câmara Cível do TJ/PB manteve a decisão da vara Única de Boqueirão/PB que condenou uma construtora ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos. Colegiado destacou que a falta de sinalização foi a causa determinante do acidente, o que configura o nexo causal necessário para a condenação. A autora da ação judicial relatou que estava como passageira em uma motocicleta quando o condutor tentou acessar uma est…