Migalhas, 29/09/2024 00:00

TJ/BA garante posse de professora que se desligou de outra instituição

Leia a notícia no Migalhas!

Decisão reconhece acúmulo de cargos como incompatível, mas assegura vaga após resolução do vínculo. A 4ª câmara Cível do TJ/BA garantiu a posse de uma candidata aprovada no concurso público da Uneb – Universidade do Estado da Bahia para o cargo de professora substituta, após ela comprovar o desligamento de seu vínculo com outra instituição de ensino. A decisão reverteu o indeferimento da tutela de urgência que havia impedido a posse por acumulação de cargos. A agravante, aprovada no concurso …